Papa altera catecismo com rejeição total da pena de morte

O Papa ordenou a alteração do número do Catecismo da Igreja Católica relativo à pena de morte, cuja nova redação sublinha a rejeição total desta prática.

“A Igreja ensina, à luz do Evangelho, que a pena de morte é inadmissível, porque atenta contra a inviolabilidade e dignidade da pessoa, e empenha-se com determinação a favor da sua abolição em todo o mundo”, pode ler-se, agora, no n.º 2267 do Catecismo.

O texto divulgado esta quinta-feira assinala que, durante muito tempo, se considerou o recurso à pena capital, por parte da autoridade legítima, depois de um “processo regular”, como uma resposta “adequada à gravidade de alguns delitos e um meio aceitável, ainda que extremo, para a tutela do bem comum”.

“Hoje vai-se tornando cada vez mais viva a consciência de que a dignidade da pessoa não se perde, mesmo depois de ter cometido crimes gravíssimos. Além disso, difundiu-se uma nova compreensão do sentido das sanções penais por parte do Estado”, precisa a nova redação.

O Catecismo da Igreja Católica recorda, neste contexto, o desenvolvimento de “sistemas de detenção mais eficazes, que garantem a indispensável defesa dos cidadãos sem, ao mesmo tempo, tirar definitivamente ao réu a possibilidade de se redimir”.

O atual parágrafo cita o discurso do Papa Francisco aos participantes no encontro promovido pelo Conselho Pontifício para a Promoção da Nova Evangelização, a 11 de outubro de 2017, no qual o pontífice afirmou que “a condenação à pena de morte é uma medida desumana que, independentemente do modo como for realizada, humilha a dignidade pessoal”.

Em fevereiro de 2016, o Papa tinha apelado à “abolição” da pena de morte em todo o mundo, enquadrando esta decisão na celebração do ano santo extraordinário, o Jubileu da Misericórdia [dezembro de 2015-novembro de 2016], em defesa de uma cultura de “respeito da vida”.

“Apelo à consciência dos governantes, para que se chegue a um consenso internacional pela abolição da pena de morte e proponho aos que entre eles são católicos que cumpram um gesto corajoso e exemplar: que nenhuma condenação seja executada neste Ano Santo da Misericórdia”, declarou.

A nova redação, apresentada pela sala de imprensa da Santa Sé, é acompanhada por uma Carta aos Bispos, da Congregação para a Doutrina da Fé.

“A nova formulação do n.º 2267 do Catecismo da Igreja Católica quer impulsionar um firme compromisso, também através de um diálogo respeitoso com as autoridades políticas, a fim de que seja fomentada uma mentalidade que reconheça a dignidade de toda vida humana e sejam criadas as condições que permitam eliminar hoje o instituto jurídico da pena de morte, onde ainda está em vigor”, explicam os responsáveis do organismo da Cúria Romana.