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Manuais escolares. Como vão funcionar este ano?

01 ago, 2018 - 11:12

A partir deste dia 1 de agosto, é possível tratar do processo para obter os manuais escolares gratuitos. Entre as novidades deste ano está o facto de os livros abrangerem os alunos do 6º ano. Mas há mais.
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São perto de 500 mil os alunos abrangidos, este ano, pela iniciativa de distribuição de manuais escolares do Ministério da Educação. Desta vez, não serão as escolas a entregar os livros, mas haverá um ‘voucher’.

Este ano…

- Os manuais gratuitos são alargados até ao sexto ano;

- Deixam de se entregues pelas escolas e passam a ser levantados nas livrarias, em troca de cheques-livro, que podem ser obtidos a partir desta quarta-feira, dia 1 de agosto, na plataforma “MEGA – Manuais Escolares Gratuitos”, disponível no endereço de internet "manuaisescolares.pt";

- “Os encarregados de educação ou as livrarias fazem, a partir de hoje, um registo e, a partir desse registo, conseguem ser autónomos em todo o processo até à obtenção do ‘voucher’”, explica Luís Farrajota, do Instituto de Gestão Financeira de Educação, na Manhã da Renascença. “Este cheque-livro é recebido de imediato caso as informações do educando respeitante ao encarregado de educação se encontrem devidamente atualizadas na escola”, acrescenta.

- O cheque-livro é impresso e utilizado uma única vez. Também pode ser digital. “É um documento que pode ser impresso ou, para os mais tecnológicos, se aderirem à aplicação móvel que se chama ‘edu rede escolar’, o ‘voucher’ é levado no smartphone”;

- Se a adesão for feita no site, “podemos imprimir o ‘voucher’ em papel”, diz Luís Farrajota;

- Basta digitar www.manuaisescolares.pt ;

- Aí, o encarregado de educação poderá registar os dados, que têm de ser validados;

- No primeiro acesso, é pedida a confirmação do número de contribuinte e é obrigatório os encarregados de educação terem consigo os dados de acessos ao Portal das Finanças para a validação;

- Uma vez com o ‘voucher’, deve dirigir-se a uma das livrarias aderentes – são já 900 e a lista pode ser consultada no site.

Três milhões de livros ao dispor

A página www.manuaisescolares.pt estará ativa até ao final de outubro para garantir que não fiquem de fora, por exemplo, os alunos que mudam de escola após o arranque do ano letivo.

“Não criamos limitações à data final para inscrição. O nosso objetivo foi que esta medida entrasse em vigor a partir do dia 12, inclusive, no sentido de garantirmos que o ano letivo que ira iniciar, se inicie com a atribuição dos manuais escolares a quem de direito. Até no decurso do ano letivo”, afirma o responsável do Instituto de Gestão Financeira de Educação.

Segundo a previsão do Ministério da Educação, o número potencial de manuais escolares a entregar às famílias no próximo ano letivo é de três milhões.

No final do ano, os manuais adquiridos devem ser devolvidos às escolas em condições de serem reutilizados no ano seguinte – uma operação que envolve milhões de livros.

Convidado na Manhã da Renascença, Luís Farrajota admite que a medida possa ser extensível a outros anos escolares no futuro, embora seja uma "medida de elevada dimensão financeira".

De acordo com a legislação, as escolas privadas ficam de fora da gratuitidade dos manuais escolares.

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