Crianças que pedem asilo retidas em aeroportos portugueses. SEF argumenta falta de documentos

22 jul, 2018 - 09:52

Os menores ficam retidos em centros de instalação temporária nos aeroportos. Nações Unidas já pediram a intervenção da provedora da justiça.

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O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) está a deter menores estrangeiros requerentes de asilo em aeroportos portugueses. As crianças, vindas sobretudo de África e do Brasil com pedidos de proteção internacional, chegam a ficar semanas nos centros de instalação temporária do SEF, avança este domingo o jornal Público.

As detenções são proíbidas pelas Nações Unidas. Segundo a Convenção dos Direitos da Criança, ratificada por Portugal, diz que nenhum menor deve ficar detido por causa do estatuto legal dos pais. Trata-se, por isso, de uma violação dos direitos das crianças.

A situação já levou a Agência das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) a pedir a intervenção da provedora da justiça, que admite ter falta de meios para investigar na prática.

Numa nota enviada à comunicação social, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras esclarece que as retenções acontecem por falta de documentação legal, ou seja, documentos comprovativos da identidade verdadeira dos menores e dos adultos que os acompanham.

“Nestes casos, são realizadas diligências para se verificar a identidade das crianças e é dado um prazo aos adultos para apresentarem a documentação, o que a não acontecer pode indiciar tráfico de menores, havendo necessidade de se aguardar junto do Tribunal de Família e Menores a medida de promoção e protecção, bem como a designação de representante legal”, pode ler-se no comunicado que salienta também que nos últimos anos tem havido um número crescente de adultos acompanhados por menores que pedem asilo em Portugal, mas que chegam indocumentados.

O SEF diz ainda que, no caso de menores não acompanhados e sem documentos, "logo após a apresentação do pedido de asilo, são encaminhados para o Centro de Acolhimento da Criança Refugiada". Quando já têm mais 16 anos, “podem permanecer algum tempo no CIT para se averiguar a identidade /idade e obter do Tribunal de Família e Menores indicação do Centro de Acolhimento apropriado”, pois “muitas vezes, vem-se a verificar posteriormente serem maiores de idade.

[Notícia atualizada às 11h20 com o comunicado do SEF]

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Filipe
22 jul, 2018 évora 15:10
Se calhar pensavam ser os Americanos os maus quando Portugal tão atrasado que é faria melhor , não esqueçam que quando foram expulsos os judeus da Espanha e para cá fugiram , o Rei na altura mandou retirar as crianças todas aos judeus e as enviou para São Tomé e Príncipe para serem comidas na selva , isto entre 1492-1497 . Portanto , nada de melhorias ! A selvajaria teria começado e Hitler é um mal menor no meio da chacina .
Cidadao
22 jul, 2018 Lisboa 15:05
As Nações Unidas vivem numa redoma de cristal com ar condicionado e restantes mordomias. Estão há muito, desligadas da realidade e do chorrilho de aldrabices e oportunismo, usados face às zonas cinzentas das Leis. Quem está no terreno, é que sabe o que enfrenta, não é uma cambada de burocratas que a esmagadora maioria nunca deu um passo fora dos seus gabinetes, a não ser para outros gabinetes ou para ir para casa.
VICTOR MARQUES
22 jul, 2018 Matosinhos 12:12
"ADMIRÁVEL MUNDO NOVO"...
fanã
22 jul, 2018 aveiro 11:28
Bem ......... assim já se compreende melhor a situação , portanto não avancem com Noticias incompletas que nos deixam intrigados e não esclarecidos !........... Bem haja !
fanã
22 jul, 2018 aveiro 11:22
A "historia" ou está mal contada ou já não percebo !!!!!!............. menores , não podem viajar sós em avião , se caso for devem viajar com autorização parental devidamente documentada e a criança deve ser entregue au titular designado para a receber, portanto neste caso está tudo legal . Agora expliquem como é que estas "crianças menores" conseguiram assentar o rabiosque num lugar de avião , não bate certo esta noticia , os meus netos viajam sós mas tenho de ser só eu "avó" que os recupero no Aeroporto , cujo meu nome está estipulado na documentação que a hospedeira detém , e os meus netos tem um distintivo pendurado a volta do pescoço . Por isso acho muito estranho esta situação , que me parece mais trafico de crianças , e quais são as companhias de aviação em causa ???????........... não!! divulgado desta forma , falta algo a explicar ! assim não é jornalismo de investigação !