​JS pede explicações sobre expulsões por falta de pagamento de propinas

O líder da Juventude Socialista (JS) questiona o Ministério do Ensino Superior sobre expulsões de estudantes do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa (ISCSP-UL) durante a época de exames por falta de pagamento de propinas.

"A expulsão de estudantes em plena realização de exames é atentatória não só do direito que qualquer estudante deve ter em realizar as avaliações das disciplinas a que está inscrito, como o sujeita a uma humilhação que é absolutamente injustificada e inaceitável", defendem os deputados socialistas Ivan Gonçalves (líder da JS), Hugo Carvalho, João Torres e Diogo Leão.

Em causa está a situação de vários estudantes do ISCSP, que chegou ao conhecimento dos deputados, de que "estão a ser expulsos durante a realização de exames, com o argumento de que não pagaram a propina ou de que têm pagamentos de prestações de propina em atraso".

"Tem o Governo conhecimento de situações de expulsões de estudantes em plena realização de exames por incumprimento do pagamento de propina ou de prestações de propina? Está o Governo disponível para intervir junto da Universidade de Lisboa e do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas no sentido de procurar garantir a eliminação desta prática lesiva para os estudantes?", questionam.

Na mesma pergunta ao ministério dirigido por Manuel Heitor, os deputados socialistas questionam "o que pensa o Governo fazer para evitar a degradação da qualidade do ensino superior público e para corrigir as consequências nefastas que o incumprimento administrativo do pagamento de propina pode ter".

Além das expulsões, "muitos outros estudantes" da mesma instituição "não têm conseguido efetivar a inscrição em exames, realizar outros atos académicos ou, inclusive, obter qualquer informação de natureza académica, com o mesmo argumento de terem pagamentos de propina ou de prestações de propina em dívida".

"Se é verdade que inúmeras instituições de ensino superior têm criado, progressivamente, medidas tendo em vista a cobrança dos valores de propinas, importa assegurar que o atraso ou o não pagamento de prestações de propinas não geram situações que resultem em prejuízo grave para o estudante", sustentam.

Ivan Gonçalves e os outros deputados que subscrevem a pergunta consideram que "o impedimento da realização de avaliações, que são o culminar do percurso que o estudante realizou ao longo do semestre ou ao longo do ano, não é mais do que uma contribuição para agravar o abandono e o insucesso escolar, algo que por todos deveria ser combatido, a começar pelas instituições de ensino superior".