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​Análise

Nação em estado geringonça

12 jul, 2018 - 23:48 • Eunice Lourenço

Parlamento debate esta sexta-feira Estado da Nação numa altura de tensão entre os parceiros de esquerda e contestação de várias classes profissionais.
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Há um ano o debate do Estado da Nação, que marca o fim do ano político, foi, naturalmente, dominado pela questão dos incêndios, este ano o debate parece ir ser tomado pelo estado de tensão na maioria de esquerda. A chamada “geringonça” – nome que o próprio primeiro-ministro adotou para designar a maioria que sustenta o seu Governo parece tremer, enquanto o país oscila entre a descontração dos bons resultados económicos e o regresso dos problemas na saúde e na educação, duas áreas chave que dizem alguma coisa a praticamente todos os portugueses.

Estado do país

Os portugueses parecem ter voltado a descontrair e a consumir. E a recorrer ao crédito, seja para comprar carro novo ou casa. A economia continua a crescer, mas com o ritmo a abrandar. Esta quinta feira, nas suas previsões de Verão, a Comissão Europeia reviu em ligeira baixa a sua estimativa de crescimento de 2,3 para 2,2 por cento para este ano. Bruxelas mantém a previsão para o próximo ano nos 2 por cento, abaixo da previsão do Governo que é de 2,3 por cento.

A receita fiscal está a subir e a Segurança Social também melhora as contas graças à subida do emprego e descida do desemprego. O salário mínimo foi subindo ano a ano, cumprindo as promessas socialistas que também incluíram o fim da sobretaxa e a reposição salarial na função pública.

António Costa elegeu o combate ao desemprego e à precariedade laboral como desígnios quando ainda estava na oposição, conseguiu ver o desemprego descer quase cinco ponto percentuais entre 2015 e 2018 (de 12,4 para 7,6). Mas há uma geração - que é a do primeiro-ministro, como ele tanto gosta de lembrar – que dificilmente volta ao mercado de trabalho. E há uma outra, a dos mais jovens, que continua a ter muita dificuldade em ter emprego estável.

O combate à precariedade está nem meio feito. O levantamento dos precários do Estado foi feito, mas a sua regularização está demorada. Na legislação laboral, os socialistas incluíram o combate à precariedade no acordo com o Bloco, mas o Governo alcançou um acordo na concertação social que o Bloco critica.

É, contudo, a saúde e a educação que, nas últimas semanas, têm feito regressar um clima de instabilidade e contestação social que, nos últimos três anos, parecia arredado de Portugal. Enfermeiros a reclamarem que lhe seja criada uma carreira, médicos a quererem redução no número de doentes atribuídos, técnicos de diagnóstico em greve … e, sobretudo, uma sucessão de casos de falta de meios. Desde a situação da oncologia pediátrica do Hospital de São João, no Porto, ás grávidas transferidas em pleno trabalho de parto na Maternidade Alfredo da Costa, em Lisboa, praticamente todos os dias há denúncias de situações de falta de meios.

Na educação, o grande impasse é a contagem do tempo de serviço dos professores para efeitos de progressão nas carreiras. Uma contagem que ficou implícita num acordo, mas em que as partes têm diferentes interpretações: o Ministério considera que deve haver contagem de uma parte do tempo, os professores querem que sejam contados todos os nove anos. A situação foi ficando cada vez mais tensa com o Ministério a romper as negociações e os professores a fazerem greve às avaliações de fim de ano. Foram retomadas esta quarta-feira, mas continua longe a perspetiva de um acordo.

Estado do Governo

Com dois ministros – Tiago Brandão Rodrigues e Adalberto Campos Fernandes - debaixo de protestos e greves e de críticas da oposição e dos parceiros de esquerda, António Costa vai driblando os problemas, sem nunca fazer uma remodelação de fundo no seu governo. Chega ao último ano da legislatura praticamente com os mesmos ministros com que começou – as únicas baixas foram João Soares, na Cultura, caído pela sua própria mão, e Constança Urbano de Sousa, empurrada pelas circunstâncias e pelo Presidente da República.

Mário Centeno foi crescendo em importância e dimensão política. E em exposição internacional, com a presidência do Eurogrupo. E aparece como o grande culpado dos problemas no serviço nacional de saúde, enquanto Adalberto vai desvalorizando os casos e desmentido demissões que não recuam.

A ação do Governo parece, contudo, limitada pelas suas próprias circunstâncias: apoiado numa maioria de esquerda e comprometido em cumprir compromissos europeus. Em entrevista à Renascença e ao Público, o número dois do Executivo, Augusto Santos Silva, acabaria por assumir que o programa deste governo e os acordos com Bloco, PCP e PEV estão esgotados.

“O essencial dos acordos conjuntos está cumprido e cada um dos nós tem que trabalhar no programa que vai apresentar tendo em vista as próximas eleições. É natural que cada um queira aumentar a sua influência política e eleitoral”, disse Santos Silva, para quem as reivindicações de professores, funcionários públicos e partidos de esquerda já vão para além desta legislatura.

“Depois dos salários terem sido repostos, a punção fiscal ter diminuído, as carreiras descongeladas, começou a surgir reivindicações para a reestruturação de carreiras, eventuais aumentos salariais e contagem de tempo de serviço. Estas questões são novas, não são compromissos do programa de governo com o cenário macroeconómico que desenhámos”, justificou o ministro dos Negócios Estrangeiros.

Santos Silva, no entanto, é da ala moderada (ou mesmo social-democratas) do PS. Por oposição a Pedro Nuno Santos, o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, a quem cabe a relação diária com a gerigonça. E também as várias correntes internas – no PS e no Governo – vão fazendo parte do equilibrismo levado a cabo por António Costa.

Estado da coligação de esquerda

É um estado quase-eleitoral. A tensão entre os parceiros de esquerda tem vindo a crescer à medida que se aproxima o período eleitoral. A discussão das alterações ao Código laboral resultantes do acordo de concertação social, no início deste mês, veio mostrar as diferenças.

Por um lado, o governo que prefere resolver o assunto com um acordo com patrões e UGT, por outro o Bloco, que incluiu o combate à precaridade no seu compromisso com o governo, que se considera traído e por outro o PCP para o qual todo e qualquer acordo que implique os patrões é uma traição aos trabalhadores e o que importa é reverter todas as alterações feitas o tempo da troika.

O Bloco ainda pareceu, pela voz da sua líder, Catarina Martins, condicionar a negociação orçamental à questão das leis laborais, mas depois veio esclarecer que cada uma não era condição da outra, afinal não queriam contaminar discussões.

A grande negociação é, pois, o Orçamento do Estado para 2019 e PCP e Bloco querem capitalizar o máximo que conseguirem para depois levantarem como bandeira eleitoral. Por isso, a dramatização também vai em crescendo e o Presidente da República até já avisou que sem Orçamento há eleições antecipadas. O PS, por seu lado, e a várias vozes, entre as quais as de César e Costa, também foi avisando que Bloco e PCP não devem querer ficar isolados e retornar à sua irrelevância.

Tudo se encaminhará para haver um acordo em outubro, que depois continuará em permanente negociação até á aprovação final em dezembro. E, a partir daí, devemos passar de estado quase-eleitoral para estado eleitoral, já a pensar na legislativas. Aí, outra discussão também já começou: sobre a continuidade ou não de uma aliança de esquerda. E já se percebeu que muitos não a querem, mas vão dizendo que querem, colocando condições impossíveis, como mostrou a entrevista de Santos Silva à Renascença e ao Público.

Estado da oposição

O CDS parece o crescimento da economia: continuará a crescer, mas já em travagem. E o PSD de Rui Rio, que continua a ter dificuldades em impor-se acredita que, pelo menos, já retirou ao PS a hipótese de uma maioria absoluta.

No rescaldo das eleições autárquicas, em que ultrapassou o PSD em Lisboa, Assunção Cristas acreditou que será possível senão inverter, pelo menos alterar a relação de forças entre PSD e CDS. No rescaldo das mesmas eleições, Rui Rio sucedeu a Pedro Passos Coelho e parece ainda não ter pacificado o partido. Como todos os líderes que chegam ao poder partidário a meio de uma legislatura tem um grupo parlamentar que não é o seu e que não conquistou, nem parece querer conquistar.

Rio optou por fazer outro caminho: já que não está no Parlamento, desvaloriza o que lá se passa e iniciou um percurso por áreas temáticas, dando prioridade à justiça e à saúde. Ao mesmo tempo, fez algumas aproximações ao Governo, chegando mesmo a dois acordos: sobre fundos europeus e sobre descentralização. Descolou de Passos Coelho – que nunca conseguiu ultrapassar o trauma de ter perdido o Governo para o segundo classificado – e apostou num conselho estratégico para montar uma alternativa. Ainda não mostrou que tem essa alternativa e ainda não pacificou o partido, mas segundo o próprio a sua tarefa está cada dia menos difícil.

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