Alemanha. Merkel apresenta novas medidas para migrantes

A chanceler alemã, Angela Merkel, propôs aos parceiros de governo várias medidas de controlo da imigração, incluindo acordos de repatriamento com 14 parceiros europeus, entre os quais Portugal, para pôr fim às divisões que ameaçam a coligação.

Merkel, que em 2015 aceitou acolher 800 mil refugiados na Alemanha, foi desafiada nas últimas semanas pelo seu aliado tradicional de governo, a União Social-Cristã (CSU) da Baviera, cujo líder, Hörst Seehofer, seu ministro do Interior, impôs um ultimato para um acordo europeu, caso contrário, imporia o seu "plano migratório", que incluía a expulsão de migrantes registados como requerentes de asilo noutros países europeus.

As medidas que agora propôs, segundo fontes da coligação citadas pela agência France-Presse, preveem nomeadamente que os migrantes que cheguem à Alemanha e que estão registados noutro país europeu sejam transferidos para centros de acolhimento em condições restritivas.

Para devolver esses migrantes aos países em que se registaram, Merkel fechou acordos com 14 países da União Europeia (UE), incluindo Portugal, para facilitar o repatriamento de migrantes que estejam na Alemanha e tenham entrado no espaço europeu por um desses países.

No caso de Portugal, o universo de requerentes é reduzido, segundo o jornal Expresso, que noticiou hoje o acordo. As autoridades portuguesas registaram 200 pessoas que requereram o asilo em Portugal e depois partiram para a Alemanha.

Além de Portugal, Merkel fechou acordos com a Bélgica, Dinamarca, Estónia, Finlândia, França, Holanda, Hungria, Lituânia, Letónia, Luxemburgo, Polónia, República Checa e Suécia, mas não com Itália, um dos principais países de chegada de migrantes que atravessam o Mediterrâneo com destino à UE.

Os acordos visam tornar efetivo o chamado Protocolo de Dublin, segundo o qual os pedidos de asilo devem ser analisados no Estado pelo qual o refugiado entrou no espaço europeu e evitar que continuem a avançar para norte, seja porque o primeiro pedido não foi aceite, seja porque procuram condições de vida melhores.

As medidas propostas pela chanceler vão ser analisadas em reuniões de ambos os parceiros de coligação, a CSU e o Partido Social-Democrata (SPD) no domingo.