27 jun, 2018 - 19:16 • Eunice Lourenço
Foi ainda uma votação indiciária, mas a manter-se os socialistas vão votar cotra uma intenção do Governo de manter os benefícios fiscais à criação de emprego. Na comissão de Orçamento e Finanças, o PS votou ao lado do Bloco de Esquerda que propôs o fim desses benefícios.
A comissão discutiu esta quarta-feira a proposta de lei do Governo que prorroga a vigência de determinados benefícios fiscais. Existem 15 benefícios fiscais em risco de caducar e o Executivo apresentou esta proposta para dizer quais os que quer manter e quais quer prolongar.
O incentivo à criação de emprego – um beneficio fiscal em sede de IRC – era um dos que o Governo queria manter, ainda que com algumas alterações, que passavam por diferenciar as grandes empresas das pequenas e micro. Ou seja, as pequenas e micro empresas – assim como as empresas instaladas no interior do país – seriam beneficiadas de forma mais positiva que as grandes empresas.
Contudo, o Bloco de Esquerda apresentou uma proposta de alteração para acabar com esse beneficio. E o PS juntou-se ao Bloco e ao PCP aprovando a proposta do Bloco, o que tem como consequência a inviabilização da formulação do Governo.
O Bloco e o PCP são, por principio, contra a existência destes benefícios, considerando que é dever das empresas criar emprego. E o Governo já reconheceu que existem alguns problemas de fiscalização. Mas o objetivo seria aumentar a fiscalização e não acabar com o incentivo que, no último ano, teve um custo fiscal de 36 milhões de euros.