Gasolineiras veem com bons olhos eliminação de imposto adicional

A Associação Nacional de Revendedores de Combustíveis (ANAREC) vê com bons olhos a eliminação do imposto adicional para o setor (ISP), que é cobrado desde 2016.

O Parlamento debate esta quinta-feira a eliminação da sobretaxa e em que a aprovação dos projetos de lei do CDS, BE e PCP, contra a vontade do PS, dependerá da votação da bancada do PSD.

Para Francisco Albuquerque, presidente da ANAREC, esta redução, ainda que residual, pode ser importante para os postos de zona de fronteira.

“Só peca, quanto a nós, por tardia. Na altura, a ANAREC foi a primeira a levantar a voz contra este aumento da carga fiscal, porque sabíamos perfeitamente que só iria trazer consequências negativas à economia.”

“No nosso caso concreto podemos dizer que este aumento veio penalizar bastante os postos da zona de fronteira, com a consequente perda para os cofres do Estado do IVA respeitante a esses volumes de abastecimento, que passaram para os lados de Espanha”, diz à Renascença.

O dirigente da associação que represente os revendedores de combustíveis manifesta ainda a esperança de que esta diminuição seja apenas um primeiro passo no sentido de uma diminuição geral do Imposto sobre Produtos Petrolíferos.

“Podia ser um início de uma política a sério no sentido de descer o ISP, tudo o que seja descidas vemos com bons olhos, agora, se é o suficiente? Não, nunca é suficiente, mas é um bom começo. Fazemos um apelo para que sejam invertidas estas políticas e para que a carga do ISP possa ser diminuída, para bem das empresas, dos cidadãos e da economia em geral”, apela.

Em 2016, o Governo aumentou o ISP em seis cêntimos por litro para corrigir a perda de receita fiscal resultante da diminuição da cotação internacional do petróleo, e comprometeu-se a fazer uma revisão trimestral do valor do imposto em função da variação do preço base dos produtos petrolíferos, o que levou a pequenas reduções do ISP ao longo desse ano.

No entanto, em 2017, o Governo deixou de rever o valor do imposto, apesar das variações do preço do petróleo.