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Estudo

Portugal é "um país de recuo" das redes jihadistas

20 jun, 2018 - 14:41

Dados da Unidade de Cooperação Judiciária da União Europeia foram apresentados esta quarta-feira numa comissão parlamentar em Lisboa.

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Portugal é visto como "um país de recuo" de grupos jihadistas e aumentaram, em 2017, os casos associados ao terrorismo em que o país foi chamado a cooperar com a Unidade de Cooperação Judiciária da União Europeia (Eurojust).

Os dados constam do relatório anual deste organismo referente ao ano passado, que foi apresentado esta quarta-feira pelo representante português no Eurojust, António Cluny, à comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos Liberdades e Garantias, na Assembleia da República, em Lisboa.

"Temos vindo a ser envolvidos em vários casos, uma vez que parece poder concluir-se que Portugal servirá como área de recuo para algumas dessas redes" associadas pelas autoridades europeias e de cada Estado-membro à ameaça do terrorismo.

Sem entrar em pormenores, António Cluny explicou que têm sido pedidas às autoridades portuguesas informações sobre "qual a atividade de alguns grupos e de pessoas em concreto" no território luso.

O relatório anual refere que, em relação aos tipos de crimes abrangidos pelas Equipas de Investigação Conjuntas (EIC), houve um aumento significativo dos casos de terrorismo, passando para oito em 2017, contra apenas um em 2016.

Quanto ao tipo de crimes mais tratados pela Eurojust, a fraude ocupa o primeiro lugar com 700 casos, seguido pelo branqueamento de capitais (315) e de grupo criminoso organizado móvel (208).

Os crimes associados ao terrorismo em que Portugal tem vindo a ser chamado a cooperar tem aumentado, como se comprovou em 2017. Nos últimos anos, a Eurojust foi chamada a cooperar na investigação de pelo menos dois processos mediáticos.

Um deles foi o caso do marroquino suspeito de pertencer a uma organização terrorista internacional e que foi acusado pelo Ministério Público. O outro, já julgado, foi o do funcionário do Serviço de Informações de Segurança (SIS) Frederico Carvalhão, condenado a sete anos e quatro meses pelos crimes de espionagem e corrupção passiva para ato ilícito.

A Eurojust funciona como uma espécie de procuradoria-geral do bloco europeu, facilitando a cooperação, coordenação e troca de informação judiciária entre Estados-membros em casos que envolvem crimes transfronteiriços graves.

O seu espectro de ação passa por analisar as questões jurídicas e dificuldades práticas provenientes da sua análise de casos, desenvolvendo a melhor prático, cooperando com parceiros da UE e Estados terceiros e trabalhando de perto com redes judiciárias de profissionais especializados.

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