16 jun, 2018 - 15:58
A CGTP acusou este sábado o Governo de estar a faltar à sua palavra quando prometeu acabar com a precariedade e acusa o executivo de estar a incentivar à precariedade com o novo pacote laboral, que foi aprovado na Concertação Social sem o apoio da central sindical.
Em conferência de imprensa, o secretário-geral da CGTP acusou o governo de estar a preparar uma aliança com a direita por acreditar qye vai ter um resultado eleitoral que lhe vai permitir governar sem o apoio do Bloco de Esquerda e o PCP.
“Provavelmente porque tem espectativas de que poderá ter um resultado eleitoral suficiente para que possa governar sozinho, o Governo está claramente a encetar um percurso que o encaminha para a direita”, acusa Arménio Carlos, para quem o caso do novo pacote laboral é exemplo paradigmático dessa deriva à direita
“Veja-se os resultados dos acordos feitos com o PSD, e a satisfação manifestada pelos partidos da direita com o recente acordo para a área laboral”, lembrou o sindicalista.
A CGTP apela por isso aos deputados do PS para que não aprovem a proposta de lei, que será debatida no próximo mês no parlamento: “Os deputados do Partido Socialista têm aqui uma oportunidade única de seguir o caminho da esquerda e romper com o caminho das políticas de direita”.
“O que está em marcha é uma tentativa de o Governo fazer uma aliança com o PSD e o CDS para aprovarem esta proposta de lei na Assembleia da República”, acusou ainda Arménio Carlos.
Entre as principais alterações propostas pelo Governo estão a extinção do banco de horas individual, a duração dos contratos a prazo limitada a dois anos, a introdução de uma taxa adicional à Taxa Social Única (TSU) para penalizar empresas que abusem da contratação a termo e o alargamento do período experimental para 180 dias para os trabalhadores à procura do primeiro emprego e para os desempregados de longa duração.
Medidas que, para Arménio Carlos, “perpetuam a precariedade, atacam a contratação coletiva e reduzem a retribuição dos trabalhadores”.
O PS anunciou na quinta-feira que vai apresentar propostas de alteração às medidas do Governo sobre legislação laboral acordadas em Concertação Social, para que sejam “clarificadas” e “melhoradas”, anunciou na quinta-feira à noite o líder do grupo parlamentar socialista, Carlos César.
Caso os deputados votem favoravelmente, a CGTP promete lutar com a convocação de manifestações e greves.