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Carga fiscal no gasóleo aumentou 56% desde 2004

07 jun, 2018 - 07:43

valor é avençado pela Autoridade da Concorrência (AdC).

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Os custos de política fiscal têm o maior peso nos preços de venda ao público dos combustíveis rodoviários, tendo aumentado 56% no gasóleo e 26% na gasolina desde 2004, segundo a Autoridade da Concorrência (AdC).

De acordo com a análise à formação de preços dos combustíveis, a que a agência Lusa teve acesso, no dia 22 de fevereiro a carga fiscal representava 63% do preço de venda ao público da gasolina e 56% do preço do gasóleo, com o Imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP), que foi aumentado em 2016, a pesar 44,3% e 36,8%, respetivamente.

Em 2016, o Governo aumentou o ISP em seis cêntimos por litro para corrigir a perda de receita fiscal resultante da diminuição da cotação internacional do petróleo, e comprometeu-se a fazer uma revisão trimestral do valor do imposto em função da variação do preço base dos produtos petrolíferos, o que levou a pequenas reduções do ISP ao longo desse ano.

No entanto, em 2017, o Governo deixou de rever o valor do imposto, apesar das variações do preço do petróleo.

Na análise feita em 22 de fevereiro, o preço médio à saída da refinaria representava cerca de um quarto do preço final - 26% na gasolina e 32% no gasóleo-, a descarga, armazenagem e reservas 0,4 e 0,5%, respetivamente, a incorporação de biocombustíveis 1,4% e 2,3% e, por fim, a atividade retalhista representava cerca de 9% nos dois combustíveis.

"Incluindo-se os impostos e os biocombustíveis, a competitividade dos preços em Portugal desce significativamente, sobretudo face a Espanha, na medida em que a carga fiscal e as metas de incorporação de biocombustível são mais pesadas em Portugal", refere a Autoridade da Concorrência, na análise que realizou à formação de preços de venda ao público, em resposta a uma solicitação do secretário de Estado da Energia, Jorge Seguro Sanches.

No ano passado, o secretário de Estado da Energia pediu à AdC um novo estudo sobre a margem de lucros das gasolineiras, que agora conclui que, em 2015, se registou um aumento das margens brutas, a par de uma queda acentuada da cotação internacional de referência, permitindo um aumento das margens no curto prazo.


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  • Jorge
    07 jun, 2018 Seixal 15:57
    Mesmo depois do aumento do imposto sobre os combustíveis em 2016, nunca o diferencial entre o preço do barril de petróleo e o preço do gasóleo e da gasolina foi tão grande. Agora que foi dado este "salto" no diferencial, vamos continuar com a farsa da subida e descida de um ou dois cêntimos todas as semanas, e no dia em que o barril de petróleo volte aos preços de 2016-2017, nunca mais iremos pagar os combustíveis ao preço desses anos.

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