07 jun, 2018 - 07:43
Os custos de política fiscal têm o maior peso nos preços de venda ao público dos combustíveis rodoviários, tendo aumentado 56% no gasóleo e 26% na gasolina desde 2004, segundo a Autoridade da Concorrência (AdC).
De acordo com a análise à formação de preços dos combustíveis, a que a agência Lusa teve acesso, no dia 22 de fevereiro a carga fiscal representava 63% do preço de venda ao público da gasolina e 56% do preço do gasóleo, com o Imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP), que foi aumentado em 2016, a pesar 44,3% e 36,8%, respetivamente.
Em 2016, o Governo aumentou o ISP em seis cêntimos por litro para corrigir a perda de receita fiscal resultante da diminuição da cotação internacional do petróleo, e comprometeu-se a fazer uma revisão trimestral do valor do imposto em função da variação do preço base dos produtos petrolíferos, o que levou a pequenas reduções do ISP ao longo desse ano.
No entanto, em 2017, o Governo deixou de rever o valor do imposto, apesar das variações do preço do petróleo.
Na análise feita em 22 de fevereiro, o preço médio à saída da refinaria representava cerca de um quarto do preço final - 26% na gasolina e 32% no gasóleo-, a descarga, armazenagem e reservas 0,4 e 0,5%, respetivamente, a incorporação de biocombustíveis 1,4% e 2,3% e, por fim, a atividade retalhista representava cerca de 9% nos dois combustíveis.
"Incluindo-se os impostos e os biocombustíveis, a competitividade dos preços em Portugal desce significativamente, sobretudo face a Espanha, na medida em que a carga fiscal e as metas de incorporação de biocombustível são mais pesadas em Portugal", refere a Autoridade da Concorrência, na análise que realizou à formação de preços de venda ao público, em resposta a uma solicitação do secretário de Estado da Energia, Jorge Seguro Sanches.
No ano passado, o secretário de Estado da Energia pediu à AdC um novo estudo sobre a margem de lucros das gasolineiras, que agora conclui que, em 2015, se registou um aumento das margens brutas, a par de uma queda acentuada da cotação internacional de referência, permitindo um aumento das margens no curto prazo.