06 jun, 2018 - 11:42
Lisboa vai contar com uma nova Loja do Cidadão. “Se tudo correr como previsto, no final deste ano”, avança Graça Fonseca, secretária de Estado adjunta e da Modernização Administrativa.
“Vai abrir na zona do eixo central, ao pé do Monumental, no Mercado 31 de Janeiro. É uma zona muito central que vai dar resposta a novos serviços e conseguir dar nova capacidade de oferta de serviços públicos, complementando a das Laranjeiras”, acrescenta na Manhã da Renascença.
Nas Laranjeiras, o Governo pretende melhorar os serviços “nas áreas que têm mais procura, nomeadamente a Segurança Social, com um reforço e uma reengenharia daquilo que é hoje esse serviço”.
Estas são duas das 175 novas medidas apresentadas esta quarta-feira no âmbito do Simplex+2018. Destas, “o Governo está a destacar oito emblemáticas”, entre as quais o robô Lola (disponível, para já, só no Porto) e a fatura sem papel.
“É algo que vem sendo pedido pelas pessoas há muito tempo. As pessoas questionam-se muito frequentemente porque é que têm de ter este papel que já não guardam”, justifica a secretária de Estado.
Graça Fonseca explica que “a ideia é ter apenas uma fatura eletrónica”, que pode ser consultada em dois locais: no e-Fatura e no Portal das Finanças.
“Preciso de garantir dois aspetos: um, os direitos do consumidor: se eu quiser trocar um artigo preciso de ter o comprovativo e passo a tê-lo eletronicamente na minha área do Portal das Finanças”, indica. Aqui será possível encontrar “os dados da minha aquisição”.
Depois, é possível ainda aceder à fatura através do sistema de e-fatura, onde hoje já são armazenadas, mas sem detalhe.
Menos chatices na alfândega?
Outra das medidas anunciadas hoje e que o Governo destaca é “a simplificação do processo de desalfandegamento”, anuncia a governante.
“Sabemos que uma das áreas onde existem mais reclamações naquilo que é a relação com a autoridade tributária é a área aduaneira e das alfândegas, portanto, essa é uma das medidas emblemáticas 2018”, afirma Graça Fonseca.
O objetivo é “encurtar, por um lado, o prazo que demora entre o produto chegar e eu ter acesso ao [mesmo] e também eu conhecer o estado do processo online para saber onde está e quanto tempo é que posso esperar até poder ter o produto”, acrescenta.
A secretária de Estado adjunta e da Modernização Administrativa esteve na Manhã da Renascença para falar sobre o lançamento do Simplex+2018, 11 anos depois do lançamento do primeiro programa.