Comissões de Proteção de Menores acompanham mais jovens que crianças

O ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva, disse, esta segunda-feira, que as Comissões de Proteção (CPCJ) a nível nacional acompanham mais jovens adolescentes que crianças e destacou o trabalho difícil, exigente e complexo prestado por aquelas entidades.

"Grande parte, diria que a parte crescente dos destinatários da vossa ação já não são as crianças, são os adolescentes com níveis de risco extremamente complexos e de enorme transversalidade em toda a sociedade", declarou Viera da Silva, na Figueira da Foz, na abertura do Encontro Anual de Avaliação das Comissões de Proteção das Crianças e Jovens.

Perante mais de 700 pessoas, em representação de 272 das 309 comissões existentes a nível nacional, Vieira da Silva sublinhou que os técnicos "dedicam-se a antecipar e a resolver problemas" e a agir "precocemente" para "resolver as situações de risco e fragilidade" de crianças e jovens. Ao contrário de outros serviços, acrescentou, estas comissão "não têm momentos de tranquilidade".

"Este é dos trabalhos mais difíceis, exigentes e complexos de toda a intervenção na área social e é desenvolvido em condições muito distintas ao longo do território nacional. Justifica bem a prioridade no âmbito das políticas públicas", sublinhou o ministro.

À margem da iniciativa que começou hoje e que decorre até quarta-feira, e questionado pela agência Lusa sobre o maior número dos processos nas CPCJ incidir sobre jovens adolescentes, Rosário Farmhouse, presidente da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens, confirmou que assim é, sublinhando que "a grande faixa etária situa-se entre os 11 e os 15 [anos], por isso adolescentes jovens", seguida dos jovens com entre 15 e 21 anos.

"Umas das sinalizações que aparecem de tipologias de perigo são situações que põem em causa o direito à educação, crianças e jovens que abandonaram a escola sem terminar a escolaridade obrigatória", casos em que "as escolas têm de sinalizar as CPCJ", explicou.

Entre as situações que põem em causa o direito à educação contam-se não só o absentismo e o abandono escolar, mas também o "insucesso continuado, reiterado", adiantou Rosário Farmhouse.

"Depois, quer os comportamentos das próprias crianças e jovens, quer a realidade de termos uma população infantojuvenil ou mais juvenil a crescer, comparativamente porque há menos crianças a nascer, vamos acompanhando mais os jovens. São alguns dos motivos que fazem com que os adolescentes e os jovens sejam os mais acompanhados neste momento", argumentou.