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Conselho de Administração vai decidir sobre subsídios aos deputados

16 mai, 2018 - 14:55 • Susana Madureira Martins

Entregar o assunto ao Conselho de Administração era uma das conclusões do parecer da sub-comissão de ética e foi essa a decisão da conferência de líderes.
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A questão dos subsídios de deslocação dos deputados passa para as mãos do Conselho de Administração da Assembleia da República. A decisão foi tomada esta quarta-feira pela conferência de líderes parlamentares.

Entregar o assunto ao Conselho de Administração era uma das conclusões do parecer da sub-comissão de ética e a conferência de líderes assim decidiu. Será o Conselho a analisar o texto e as propostas da sub-comissão e decidir o que fazer.

Se o Conselho de Administração do Parlamento decidir alterar apenas o valor do subsídio de deslocação dos deputados, actualmente fixado em 500 euros, a questão não tem de ser analisada em plenário. Se, por outro lado, houver uma decisão em alterar as regras e não apenas o montante do subsídio, a questão terá mesmo de ser discutida pelo plenário da Assembleia.

Não existe prazo para qualquer decisão que venha a ser tomada, sendo que o último dia de votações em plenário, antes das férias parlamentares, está marcado para 18 de julho. Deste modo, a questão do pagamento do subsídio de deslocação não tem qualquer calendário para ficar resolvida, pelo que até pode derrapar para o arranque da próxima sessão legislativa, em setembro.

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