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PJ, PSP e GNR debaixo da mesma alçada? A proposta já foi apresentada

14 mai, 2018 - 06:46 • Celso Paiva Sol

Foi apresentada na segunda-feira a Estratégia de Segurança Nacional– Horizonte 2030, com prefácio de Adriano Moreira e as assinaturas de uma dezena de académicos, militares e ex-governantes.

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Considerando que é possível fazer mais e melhor, mas que tal implica uma revisão profunda do sistema, o Grupo de Reflexão Estratégica de Segurança propõe uma única tutela política para todas as polícias: o Ministério da Administração Interna.

Assim, à PSP, GNR e SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras), juntar-se-iam a Polícia Judiciária e a Polícia Marítima.

Trata-se de um reforço substancial da autoridade e das competências da já existente Secretaria Geral de Segurança Interna, dando-lhe, por exemplo, poder de comandar operações ao nível nacional e não apenas, como hoje acontece, limitar-se a coordenar o seu planeamento.

Há ainda um novo conceito territorial, que passaria pela criação de quatro comandos integrados das forças de segurança – Norte, Centro-Norte, Centro-Sul e Sul – a partir dos quais se faria uma gestão tática de natureza regional.

O estudo não propõe qualquer fusão ou extinção de serviços, mas, de acordo com o diagnóstico que faz da realidade portuguesa, uma clarificação de funções, uma revisão das duplicações e conflitos de competências, o combate à tendência de privatização da segurança – a começar pelos gratificados na PSP e GNR – e uma nova implantação territorial a caminho do progressivo abandono de estruturas de comando de todas as forças, em todas as capitais de distrito.

O estudo critica ainda o clima de rivalidade que existe entre as polícias – que fomenta a paralisia, a descoordenação e a ineficiência – e também a excessiva influência que os sindicatos e ordens profissionais têm no dia-a-dia das organizações.

O documento apresentado esta segunda-feira faz um diagnóstico do atual modelo de segurança interna e apresenta propostas de alteração que, se fossem aproveitadas pelo Governo, implicavam assim algumas mudanças de fundo.

Estratégia nacional e não só interna

O grupo de reflexão – coordenado pelo professor universitário Nelson Lourenço e composto pelos ex-governantes Figueiredo Lopes, Seixas da Costa e Conde Rodrigues; os Generais Carlos Branco e Agostinho Costa, o economista Fernando Jorge Cardoso, o sociólogo Manuel Lisboa e o especialista em cibersegurança Lino dos Santos – defende desde logo a criação de uma Estratégia Nacional e já não apenas de Segurança Interna.

Algo muito semelhante ao que os Estados Unidos, a União Europeia e até a Rússia já fizeram – um sistema integrado de sistemas, que envolva de forma transversal as áreas da segurança, defesa, diplomacia, economia e informações.

Um novo enquadramento, que passaria a ser gerido por um Conselho Superior de Segurança Nacional, onde se sentariam os decisores políticos e os responsáveis por todas as forças e serviços que têm a cargo a segurança do país.

Daí para baixo, em pirâmide, um secretariado permanente desse conselho com poder para monitorizar o desempenho global do sistema.

Comentários
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  • Carlos Pinela
    15 mai, 2018 Seixal 10:57
    Eis o meu comentário relativamente ao assunto das forças de segurança num só ministério e entenda-se eventual melhoria da eficácia e tb dos agentes: Blá blá blá blá blá blá blá blá blá blá blá blá blá blá blá blá. Blá blá blá blá blá blá blá blá blá blá blá blá blá. Blá blá blá blá blá blá blá blá. No papel, esta minha opinião é substancialmente diferente, na prática é exatamente igual a todas as outras.
  • José Rodrigues
    14 mai, 2018 Penafiel 18:17
    Ontem era tarde!!!. Como profissional de polícia entendo que esta medida peca por ser tardia. Defendo ainda que todas as forças de segurança deveriam estar no ministério da justiça por estar interligada com os tribunais e serem os olhos do ministério público. Defendo a incorporação a da PJ na PSP e na GNR e passariam a ter competências de investigação alargadas, respeitando a área de atuação de cada uma, isto para não falar de uma única polícia, atendendo ao facto que Portugal é um país pequeno e com pouca população. O problema?! Reside no facto de ninguém querer abdicar da sua quinta, nas diferenças salariais entre o sef, a pj e numa rivalidade existente entre as forças de segurança que em nada favorece o país.
  • Luís
    14 mai, 2018 POrto 14:48
    Concordo, excepcionado a Polícia Judiciária. Deve manter a sua autonomia. De resto todos deveriam integrar uma Polícia Nacional e departamentá-la, em Estrangeiros e Fronteiras, Inspecção Económica; Segurança Interna...por aí.
  • Roberto Moreno
    14 mai, 2018 Lisboa 13:33
    A partir de 1992, venho apresentando ao Governo (MAI) à GNR, PSP, Polícia Judiciaria, o Projeto GEOpolícia, ao nível Iberófono a partir de Portugal e Espanha e, daí, por extensão, para os 30 países da União Iberófona. E, tudo a custo ZERO! - A Fundação Geolíngua é a autora deste Projeto, pioneiro e autossustentável. – Entretanto todo o Projeto Geolíngua (onde se inclui a GEOpolicia e o GEObombeiro) está sendo ignorado e boicotado, desde 1992, e com o total conhecimento de vários órgãos de informação, tais como as rádios TSF, Renascença, as Tvs RTP, SIC, TVI, os jornais Expresso, Público, Diário de Notícias, Correio da Manhã e a revista Visão, entre outros da imprensa à portuguesa, como bem definiu Álvaro de Campos (Fernando Pessoa). Portanto, a Fundação Geolíngua está à espera que algum jornalista, a sério, realize uma Grande Reportagem em texto, áudio, fotos e vídeo, para relatar, por exemplo, o porque que a Agência Lusa, em reunião tida em sua sede em 2007, com a presença de Roberto Moreno, presidente da Fundação e um MP, jubilado prometeu agir, com base em documentos la deixados, mas?!. - Será que a rádio Renascença, por exemplo, e que também sabe do que se trata, possa superar a rádio TSF e irá ao fim da rua e ao fim do mundo por uma boa notícia, como apregoa a TSF, na teoria, e que sabe muito, há mais de duas décadas, mas, também está calada. - Vou a Fátima pedir à Santa, que a mesma ilumine a imprensa à portuguesa, quem sabe?! - Oremos!
  • José Marques
    14 mai, 2018 Aljezur 10:52
    Nem daqui a 30 anos isto vai acontecer. Nesta matéria, os políticos não querem saber dos custos. Têm muito medo que haja apenas uma polícia. Assim, dividem para reinar.
  • 14 mai, 2018 aldeia 09:12
    Não se percebe porque há Tantas policias.......para haver mais tachos!.....e mais descordenação.Porque não haver apenas uma policia,com vectores diferenciados?Haveria uma redução de custos enorme para o país,um só comandante das forças policiais,o mesmo fardamento,só as insígnias seriam diferentes,papeis,documentos,e demais seriam só um modelo etc.......