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Hora da Verdade

Corrupção: Marcelo desafia partidos a “atuar” sem esperar julgamentos

05 mai, 2018 - 00:12 • Eunice Lourenço (Renascença) e David Dinis (Público)

Em entrevista à Renascença e ao Público, o Presidente da República não fala de casos concretos, mas defende que as soluções legislativas de combate à corrupção não devem ficar pendentes de decisões judiciais.
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Corrupção: Marcelo desafia partidos a “actuar” sem esperar julgamentos
Corrupção: Marcelo desafia partidos a “actuar” sem esperar julgamentos

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, está preocupado com a perceção que os portugueses têm da corrupção no Estado e com o tempo que os processos judiciais demoram até haver uma decisão. Por isso, deixa um desafio aos partidos para que não fiquem à espera de decisões sobre casos concretos.

“Se há necessidade de elaborar legislação que corresponda verdadeiramente àquilo que é fundamental para o país ou para o Estado de Direito democrático, então eu penso - mas está nas mãos dos partidos - que os partidos devem atuar”, diz Marcelo Rebelo de Sousa numa entrevista exclusiva à Renascença e ao Público, que será publicada na segunda e terça-feira.

O Presidente vai até mais longe, defendendo que a situação é suficientemente urgente para que as soluções legislativas não fiquem dependentes do final de casos judiciais mediático que vão marcando a atualidade. Recusando referir-se a processos como o de José Sócrates ou a investigações como a de que é alvo Manuel Pinho, Marcelo vinca que “os partidos devem atuar, não dependendo de casos concretos, de processos concretos, de vicissitudes concretas.”

Na entrevista, o Presidente resguarda-se quanto a soluções concretas e mostra alguma insatisfação com o pacto para a justiça que ele próprio promoveu entre o sector. Marcelo lembra que fez, há ano e meio, um apelo ao sector judicial, para que se entendesse sobre mudanças a fazer. E, lembrando que esse trabalho está entregue, deixa um pedido aos deputados dos vários partidos: “Continuo a esperar que esse trabalho realizado conheça alguns frutos”.

O Presidente admite que os partidos possam ir mais longe do que aquilo que ficou registado no pacto: “Admito que há muitas outras iniciativas pensáveis, que vão para além daquilo que foi na altura discutido pelos parceiros da Justiça.”

No caso específico do combate à corrupção, recorde-se, os vários agentes judiciários deixaram de fora dois dos instrumentos mais vezes discutidos como possíveis, para agilizar o combate: a penalização do enriquecimento ilícito e a possibilidade da delação premiada. “Aí houve, digamos, uma intervenção mais limitada, é evidente. Até porque há temáticas que são consideradas muito polémicas e que deparam com o juízo de inconstitucionalidade do TC”, admite o chefe de Estado.

Esta semana, com o caso Pinho e o cerco da direção do PS a Sócrates em pleno, Marcelo recusou-se de novo a falar sobre casos concretos de corrupção. Mas numa conferência na Gulbenkian voltou a sublinhar os riscos que o fenómeno da corrupção representa para o sistema democrático.

Na mesma ocasião, o Presidente lembrou o seu discurso na sessão solene do 25 de Abril, no Parlamento. Nesse discurso, em pleno Parlamento, o chefe de Estado regressou aos seus repetidos avisos sobre a necessidade de reforçar a transparência e ética republicana na política, para evitar o “compadrio com o poder económico”. E alertara a missão “essencial” de “evitar fenómenos de lassidão, de contestação inorgânica e anti-sistémica e de ceticismo com os partidos”.

Tão essencial como "um eficiente combate à corrupção de pessoas e de instituições". "Nenhuma cedência de princípio pode ser admitida" e "nenhum tempo pode ser perdido”, disse o Presidente.

Comentários
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  • xico
    07 mai, 2018 lixa 00:14
    A "nossa"politica está pôdre!....os políticos amanham-se e nada lhes acontece,a justiça funciona mal, é lenta e não aplica a "justiça" onde deveria,não há duvida que o 25 de Abril foi bem aproveitado pelos políticos para a sua ganância de riqueza e poder.Está mais que comprovado que é um mal,um partido ter uma maioria.
  • lv
    06 mai, 2018 lx 22:15
    Quem sabe da Auditoria que a criatura PR prometeu fazer na Casa Civil da Presidência ?
  • Viver com Dignidade
    06 mai, 2018 Do mundo dos vivos 12:11
    Fala bem não há duvida, mas tem que mudar a lei eleitoral para que os corruptos não irem para o governo. O Povo tem que votar em pessoas e não somente em partidos porque estes estão imbuídos de corporativismos antigos que tudo trazem para a politica. Como podem os partidos actuar se estão pelo que se vê e ouve, cheios de criminosos corruptos e outros de delitos vários ?
  • João Lopes
    05 mai, 2018 Viseu 20:20
    Arthur Schopenhauer (1788-1860) escreveu: «A riqueza influencia-nos como a água do mar. Quanto mais bebemos, mais sede temos». E Agostinho de Hipona (354-430): «Um Estado que não se regesse segundo a justiça reduzir-se-ia a um grande bando de ladrões». Deveria ser permitida a Delação (revelação de crime, delito ou falta alheia, com o fim de tirar proveito dessa revelação) e o Enriquecimento Sem Causa deveria exigir prova de que o é por atividades ou negócios lícitos.
  • susana
    05 mai, 2018 lisboa 13:07
    Bem 40 anos a fazer fraco controlo? É um assunto melindroso porque as leis não funcionam sem haver uma estrutura responsável com meios suficientes para atuar e com legitimidade.Penso que o problema não está nas leis ,elas já existam mas de meios .Por outro lado teríamos os agentes políticos e governo a ser vigiados 24 horas por outros agentes e estes dependeriam de quem?Nao tem solução fácil .a sociedade civil está já inserida num enorme big -brother fisco,via verde,contas bancárias etc Criar outro mais apertado para os políticos.?Cadastrar políticos é fácil ,controlar toda a corrupção penso ser impossível pois ela atravessa fronteiras.Assunto complexo a fazer comparações com os melhores sistemas de outros países ou iremos ter um estado autoritário e governado pelos menos diferenciados.Este regime tornou todo o povo suspeito porque sim e agora?
  • Lurdes Martins
    05 mai, 2018 Queijas 09:46
    Esse título da notícia é inadmissível e desrespeita todos, incluindo o Presidente. Exige-se um mínimo de decência! Não brinquem com o fogo...