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CDS quer ouvir diretora-geral das Artes e ministro da Cultura no parlamento

04 mai, 2018 - 20:04

Partido quer perceber “o que é a falta de confiança política” invocada pelo Governo para demitir Paula Varanda. Incompatibilidades estarão relacionadas com ligação da diretora-geral a associação cultural de Mértola.
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O CDS vai pedir a audição parlamentar de Paula Varanda e do ministro da Cultura, para esclarecer por que razão a diretora-geral das Artes foi demitida e o que se passa com o concurso de apoio às artes.

Em declarações à Lusa, a deputada do CDS Vânia Dias da Silva afirmou que o requerimento está a ser ultimado e será entregue ainda hoje.

A deputada esclareceu que o partido vai pedir a audição de Paula Varanda e de Luís Filipe Castro Mendes, com caráter de urgência, “porque decorre ainda o concurso de apoio às artes, e é fundamental que se perceba o que se está a passar”.

O CDS quer também perceber “o que é a falta de confiança política”, argumento invocado pela tutela para justificar a cessação de funções de Paula Varanda à frente da Direção-Geral das Artes (DGArtes).

“O concurso deu celeuma, ninguém apoia o modelo, todos contestaram, ninguém percebeu o que se está a passar. No final de maio saem em definitivo [os resultados] do apoio para o teatro”, afirmou Vânia Dias da Silva.

O PSD pediu também hoje, com caráter de urgência, a audição parlamentar de Paula Varanda, depois de o Ministério da Cultura ter anunciado a cessação das funções da diretora-geral das Artes por “perda de confiança política”.

Incompatibilidades relacionadas com a Dansul

O Ministério da Cultura anunciou hoje ter cessado as funções da diretora-geral das Artes, Paula Varanda, por “perda de confiança política”, depois de ter tomado “conhecimento de factos que tornam incompatível” a sua manutenção no cargo.

Entretanto, a tutela já veio esclarecer que o que esteve na origem da demissão daquela responsável foi a sua permanência ligada a uma entidade cultural, enquanto assumia funções como diretora-geral das Artes, "o que configura uma incompatibilidade".

Fonte da tutela esclareceu que “o Ministério da Cultura teve conhecimento [desta situação] recentemente”.

Em causa, segundo uma investigação do programa Sexta às Nove, da RTP, estará a ligação de Paula Varanda à Dansul – Dança para a Comunidade no Sudeste Alentejano, uma associação com sede em Mértola, no Alentejo, fundada em 2001, à qual a diretora-geral das Artes continua ligada, mesmo após a sua entrada em funções na DGArtes.

Por seu lado, Paula Varanda disse à Lusa que cessou funções como diretora artística do projeto Dansul em 2016, após ter recebido o convite para assumir o cargo na DGArtes.

A responsável respondeu à Lusa através de um comunicado, justificando que se manteve presidente da direção do projeto "porque a assembleia geral não conseguiu até à data apresentar um novo corpo gerente ou deliberar o encerramento da associação".

"Não informei a minha tutela desta necessidade, criando assim, involuntariamente, um motivo para a minha demissão, por conduta imprópria da que me obrigava o cargo. Mas nunca vi este ato como atividade profissional da AMDA [Associação em Mértola para Desenvolver e Animar], em acumulação - cessei essas funções com a minha nomeação como diretora-geral", refere, no comunicado.

O Ministério da Cultura já fez saber que vai pedir à Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP) para que seja aberto concurso para o cargo.

Paula Varanda era diretora-geral das Artes desde 1 de junho de 2016, tendo sucedido a Carlos Moura Carvalho e sido nomeada já pela atual equipa governativa da Cultura.

A DGArtes esteve no centro da polémica recente sobre o novo modelo de apoio às Artes, que levou a uma forte contestação por parte do setor depois de serem conhecidos os resultados provisórios do programa de Apoio Sustentado.

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