Hospital S. João. Ministério da Saúde acusado de "boicote político"

O presidente da Associação O Joãozinho acusou esta sexta-feira o Ministério da Saúde e a administração do Centro Hospitalar São João (CHSJ), no Porto, de fazerem "boicote político" às obras para a nova ala pediátrica.

"A obra foi bloqueada depois de o atual Governo ter entrado em funções em novembro de 2015, isso é verdade, houve boicote político", declarou Pedro Arroja numa entrevista à Lusa no âmbito das verbas recolhidas nos últimos anos pela associação que dirige para construir a nova ala pediátrica do CHSJ.

Pedro Arroja assumiu também haver "má vontade da parte do Ministro da Saúde e da administração do Hospital de São João" que acredita pretenderem que a obra deixe de ser feita pela associação humanitária e passe a ser feita com fundos públicos.

"Creio que sim, mas envolveria apenas o Ministério da Saúde e a administração do [Hospital] de São João. Em nenhum momento envolveria neste boicote que houve à obra do Joãozinho qualquer outro setor do Governo, designadamente o Ministério das Finanças, que é totalmente alheio a isto, ou sequer o primeiro-ministro", assumiu Pedro Arroja.

Segundo o presidente da associação, a obra da nova ala pediátrica está suspensa desde 2016, por não ter sido cumprida parte do acordo com o CHSH e a construtora Lúcios-Somague que previa a cedência de instalações.

O "Acordo Tripartido" refere na cláusula 1.ª e 3.º que o CHSJ cederia de forma gratuita e "temporariamente à associação a utilização de uma parcela de um imóvel", designadamente onde se encontra o Serviço de Sangue daquele hospital, pelo prazo de três anos a contar da data do início do Acordo.

A construtora Somague informou a Associação O Joãozinho a 02 de março de 2016, numa carta assinada pelo presidente do Conselho de Administração da Somague a que a Lusa teve hoje acesso, que iria suspender os trabalhos - contrato de empreitada de reabilitação e construção do espaço inserido no Hospital Pediátrico de S. João, porque não "houve disponibilização "das frentes de obra necessárias à execução dos trabalhos" e não houve "quaisquer datas para a respetiva libertação".

Pedro Arroja contou ter tido uma reunião de trabalho a 27 de setembro de 2017 com o ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, na qual também estiveram presentes o presidente do CHSJ, António Oliveira e Silva, e o presidente da Administração Regional de Saúde (ARS) do Norte, Pimenta Marinho, bem como a vice-presidente da ARS Norte, Rita Moreira.

Arroja diz que nessa reunião a tutela comprometeu-se a "fazer arranjos para trasladar o Serviço de Sangue para outro local" e que se ia tentar que os trabalhos recomeçassem a "30 de outubro com a presença do ministro da Saúde".

No relatório da reunião com o ministro da Saúde, a que a Lusa teve hoje acesso, pode ler-se, no ponto 1, que "foi decidido desocupar o espaço [Serviço de Sangue], a fim de que a obra possa prosseguir [cumprindo a clausula 1.ª do Protocolo Tripartido]".

No ponto 2 do mesmo documento pode ler-se que "o Ministro, o presidente do CHSJ e o presidente da ARS Norte fizeram os arranjos para trasladar o Serviço de Sangue para outro local".

Questionado pela Lusa sobre o seu objetivo ao dia de hoje, Pedro Arroja assume que é "terminar a obra que começou". "É esse objetivo que vamos realizar. É pena que estes dois anos tenham sido de bloqueio e de perda simples de tempo", lamentou.

Pedro Arroja é categórico ao afirmar que a obra é "credível" e observa que "todos os mecenas são empresas credíveis". "São grandes empresas portuguesas e também multinacionais, especialmente do setor farmacêutico".

A Lusa contactou o Ministério da Saúde sobre a reunião de trabalho em setembro de 2017 que alegadamente terá envolvido o dirigente da associação Joãozinho, o ministro Adalberto Campos Fernandes e dirigente do CHSJ e da ARS Norte e a resposta daquele ministério foi "não comentamos".

A Lusa pediu esclarecimentos à ARS Norte e ao CHSJ, mas até ao momento não houve respostas.

O lançamento da primeira pedra da nova ala pediátrica do Hospital de São João ocorreu a 03 de março de 2015, mas apenas oito meses depois da primeira pedra é que a obra arrancou.