Mudança de género. PSD espera veto de Marcelo

O líder parlamentar do PSD Fernando Negrão espera que o Presidente da República vete a lei de mudança de género a partir dos 16 anos, nos documentos de identificação, e sem a necessidade de um relatório médico.

“O que está aqui em causa não é a mudança de sexo por parte de jovens de 16 ou 18 anos. O que está aqui em causa é a mudança de sexo de jovens destas idades sem a existência do relatório médico que justifique que se pode fazer isso. É esta a nossa grande objeção relativamente a este diploma”, disse Fernando Negrão.

Ao que apurou a Renascença, a posição de Marcelo Rebelo de Sousa vai no sentido do veto. O diploma ainda está para dar entrada em Belém.

Para o deputado social-democrata o veto seria bem-vindo. “O PSD votou contra esta lei e a expectativa do PSD é no sentido de que possa haver um veto por parte do Presidente”.

Já Catarina Marcelino, autora do projecto de lei, defende que se Marcelo devolver a lei ao Parlamento estará a seguir um pensamento de um determinado sector da sociedade portuguesa”. "Custa muito ver uma lei como esta vetada", diz a ex-secretária de Estado para a Igualdade.