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Mudança de género. "Custa muito ver uma lei como esta vetada", diz a ex-secretária de Estado para a Igualdade

21 abr, 2018 - 11:31

Catarina Marcelino, autora do projecto de lei, defende que se Marcelo devolver a lei ao Parlamento estará a seguir um pensamento de um determinado sector da sociedade portuguesa”.

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Catarina Marcelino, deputada do PS, é a “mãe” da proposta do novo projecto lei da mudança de género, que permitiria a jovens a partir dos 16 anos mudar de sexo sem relatório médico. Foi enquanto estava na secretaria de Estado para a Igualdade que a ideia passou ao papel. “Custa muito ver uma lei como esta vetada, uma vez que trará muito alivio ao sofrimento de muitas pessoas, sobretudo crianças”, diz à Renascença a socialista.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, segundo a Renascença já avançou deve vetar a lei sobre a mudança de género que foi aprovada no Parlamento no dia 13.

A resposta oficial da Presidência é que ainda não há nada a dizer sobre o diploma porque ainda não chegou a Belém, mas a Renascença sabe que as razões para o veto já estão a ser preparadas.

Segundo a deputada do PS, esta lei ia ajudar a dar conforto a quem agora tem que ser confrontado “na escola, nos gabinetes médicos, no seu dia-a-dia, com um nome público que não corresponde à sua expressão de género, ou seja à sua imagem física”.

A autora do projeto de lei pensa que a confirmar-se a vontade de Marcelo Rebelo de Sousa em vetar a lei, o Parlamento deverá perceber qual a argumentação do Presidente da República e depois e quando o documento regressar à discussão parlamentar “entrarmos numa nova fase do processo”.

Catarina Marcelino diz que o espírito do projeto e lei era o de evitar “um sofrimento imenso às crianças, às famílias”. “Era isso que queríamos resolver na lei”, reitera.

Para a deputada do PS a lei só faz sentido se a mudança de género não exigir um relatório médico. Catarina Marcelino argumenta: “Não foi uma opção feita com base em opiniões pessoais e individuais, mas em evidências da Organização Mundial de Saúde que está a retirar às pessoas transgénero da lista de doenças mentais. Portanto, se não é doença mental não precisa de relatório médico”.

A dispensa do relatório e consequente autodeterminação do indivíduo, segundo a socialista, foi a razão principal razão para mexer no diploma que existia,

A ex-secretária de Estado da Igualdade remata a dizer que se Marcelo vetar a lei “está a seguir um pensamento de um determinado sector da sociedade portuguesa”.

Comentários
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  • João Lopes
    10 mai, 2018 Viseu 10:38
    José António Saraiva (SOL, 1-01-2018): «estas operações (mudanças de sexo) deveriam ser pura e simplesmente proibidas. As pessoas que são vítimas delas tornam-se depois umas infelizes – porque não são carne nem peixe. Deixaram de ser homens mas não são mulheres – ou o contrário...Se todas as intrusões na natureza são perigosas, estas são criminosas – porque significam experiências limite feitas com pessoas. Criam uns entes desgraçados, uns despojos humanos que serão sempre olhados de lado pela sociedade e ostracizados».
  • 23 abr, 2018 00:50
    A organizaçao mundial de saude esta a retirar as de pessoas transgeneros da lista de doentes mentais! portanto se nao e doente mental nao precisa de relatorio medico e esta? Querem ver que outras doenças nao tem direito a relatorio medico???
  • ZE
    22 abr, 2018 BRAGA 15:52
    A mim não me custa nada. Está lei fui muito mal feita, e só foi feita para agradar ao partidos de extrema esquerda e certos grupos com agenda
  • me too
    22 abr, 2018 11:12
    Olha a besta!
  • Anónimo
    21 abr, 2018 20:01
    Marcelo sendo retrógrado mais uma vez. Que se volte a aprovar a lei!
  • Diana
    21 abr, 2018 lisboa 18:27
    Doutoramento em Harvard ou Cambridge é uma mais valia ,mas são poucos os escolhidos porque grau de EXIGENCIAS são mesmo avaliadas.
  • Jose Ferreira
    21 abr, 2018 Vila do Conde 15:20
    Espero bem que o Presidente a vete e que a vete definitivamente, se possível.
  • Maria Lucas
    21 abr, 2018 Mafra 13:50
    Se o Senhor Presidente da República “está a seguir um pensamento de um determinado sector da sociedade portuguesa”, não faz mais do que o seu dever. Pois deve respeitar todos e não só os mentores e defensores da lei "Mudança de género". Com a agravante do fator idade e apoio dos pais para adolescentes que só para tal lei teriam maior idade. Haja bom senso, é o que cada vez mais desejo!
  • Ana
    21 abr, 2018 lisboa 13:39
    Estas opções são assassinas e contra a visão de grandes investigadores.Evidentemete que haja gente contra e a favor.O conhecimento integral do desenvolvimento desde a fase ,oral,anal etc até á maturação total cerebral não é aos 16 anos,logo admito que sou contra esta legislação e para não fazer outro tipo de comentários acabo