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Tribunais somam erros nos cálculos das custas judiciais

28 mar, 2018 - 15:25

Denúncia parte de uma advogada que trabalha há anos em processos de insolvência de pessoas singulares.

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Ouça a reportagem da jornalista Marina Pimentel
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Uma advogada que trabalha, desde há cinco anos, em processos de insolvência de pessoas singulares, denuncia, em declarações à Renascença, que os tribunais cobram, cada vez mais, taxas de Justiça indevidamente.

Muitas vezes, os casos acontecem em situações em que as pessoas se encontram em situação de grande fragilidade, como quando requerem ao Tribunal a declaração de insolvência.

Filomena Villas Raposo diz que as contas que são apresentadas às pessoas que requerem insolvência são sempre mais altas do que é devido.

Também ouvido pela Renascença, Diamantino Pereira, um professor universitário e antigo escrivão, considerado um dos grandes especialistas em Portugal em custas judiciais, reconhece que nem todo os tribunais sabem aplicar o Código das Custas.

Ouça a reportagem.

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