26 mar, 2018 - 06:32
Carles Puigdemont vai comparecer esta segunda-feira no Tribunal Administrativo de Schleswig-Holstein, no norte da Alemanha. A sua detenção abre um processo judicial no país sobre a possibilidade de extradição para Espanha ou julgamento em instâncias alemãs.
A justiça alemã poderá manter o antigo líder catalão sob custódia até ao início do processo de extradição, que pode levar meses. Mas o tribunal pode também decidir pela colocação de Puigdemont em liberdade com medidas cautelares. Esta já havia sido a decisão tomada pela justiça belga em novembro do ano passado.
O líder indendentista da Catalunha foi detido este domingo pela polícia alemã, pouco depois de cruzar de carro a fronteira da Dinamarca com a Alemanha. Seguia a caminho da Bélgica.
Uma operação em que terá sido decisivo o papel da secreta espanhola. Segundo a imprensa espanhola, uma equipa de 10 a 12 elementos espiões do Centro Nacional de Inteligência seguiu Puigdment desde sexta-feira da Finlândia, passando pela Suécia e pela Dinamarca até chegar à Alemanha onde foi ontem detido.
A detenção aconteceu na sequência da execução de um mandato internacional de captura que impendia sobre Carles Puigdemont. Está acusado pela justiça de Espanha de sedição e rebelião.
A defesa de Puigdemont assegura que intentará enfrentar o processo judicial na Bélgica, onde Puigdemont vive exilado desde outubro do ano passado.
"Há muitos argumentos para a Alemanha rejeitar o mandado de detenção europeu, mas a principal razão é porque está a ser usado para deter opositores políticos", declarou o advogado belga de Puigdemont, Paul Bekaert.
"A justiça alemã também levará em conta o facto de, na minha opinião, a Espanha está a entrar numa ditadura e que deixa de haver democracia quandos os eleitos pelo povo são detidos", acrescentou.
Na sequência da detenção de Puigdemont, milhares de pessoas saíram à rua em Barcelona em protesto. Os últimos números dão conta de, pelo menos, uma centena de feridos em confrontos com a polícia.
As manifestações na cataulunha intensificaram-se nos últimos dias, depois de os líderes separatistas terem sido forçados a abandonar os planos de nomear um novo presidente na sequência da detenção em Espanha, do mais recente candidato, Jordi Turell.
Conflito será resolvido de acordo com a lei espanhola
A decisão de extraditar ou não Carles Puigdemont está nas mãos das autoridades judiciais regionais e não haverá interferência do governo federal da Alemanha, assegura o executivo.
O porta-voz do governo, Steffen Seibert, diz que o caso está a ser tratado de acordo com as "leis alemãs e as disposições sobre mandados de prisão europeus" e que a questão catalã só pode ser resolvida no contexto da lei espanhola.
"A Espanha é um Estado democrático e de direito e a convicção do governo federal (alemão) é a de que o conflito na Catalunha deve ser resolvido dentro da estrutura jurídica e constitucional espanhola", acrescentou Seibert. "Por esta razão, nós, nestes últimos meses, apoiamos a posição clara do governo espanhol de salvaguardar esse sistema legal e constitucional", frisou.