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Novas regras para monumentos reservam Panteão para "eventos culturais"

21 mar, 2018 - 12:32

Despacho publicado esta quarta-feira em Diário da República entra em vigor amanhã, estabelecendo que todas as atividades e eventos a desenvolver devem, obrigatoriamente, respeitar o prestigio histórico e cultural do espaço cedido.

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O Panteão Nacional vai passar a só poder ser usado para eventos culturais, "criteriosamente selecionados" e que respeitem a dignidade cultural do espaço, segundo o regulamento de aluguer e cedência de espaços, publicado esta quarta-feira em Diário da República.

O despacho, que entra em vigor na quinta-feira, estabelece que todas as atividades e eventos a desenvolver devem, obrigatoriamente, respeitar o prestigio histórico e cultural do espaço cedido.

Nesse contexto, não serão autorizados pedidos de caráter político-partidário ou inseridos em campanha eleitoral, assim como não serão autorizados os pedidos que colidam com a dignidade dos monumentos, museus e palácios, que perturbem o acesso e circuito dos visitantes, e as atividades planeadas ou já em curso.

O diploma define que poderão ser autorizadas reuniões sindicais desde que legalmente enquadradas e envolvendo diretamente os trabalhadores dos serviços dependentes.

Especificamente sobre o Panteão Nacional, instalado na Igreja de Santa Engrácia, em Lisboa, o despacho assinado pelos ministros da Cultura e das Finanças determina que "só podem ser autorizados eventos de natureza cultural, criteriosamente selecionados e enquadrados com a dignidade dos espaços".

Relativamente ao Mosteiro dos Jerónimos, em Lisboa, e ao Mosteiro de Santa Maria da Vitória, na Batalha, igualmente com o estatuto de Panteão Nacional, fica proibida a realização de refeições.

Contudo, essa restrição não se aplica a todo o conjunto edificado, mas apenas aos locais com estatuto de Panteão, o que significa que, no Mosteiro de Santa Maria da Vitória, é possível fazer jantares e "cocktails" no Claustro D. Afonso V, enquanto no Mosteiro dos Jerónimos poderão ser autorizados "cocktails" no antigo refeitório
Comentários
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  • viva a alegria
    22 mar, 2018 Setúbal 22:20
    Os mortos lá instalados sempre precisam de alguma animação e convívio, o Isébio vai ficar satisfeito se levarem umas bejecas!

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