​Autarquias querem mais competências na educação, saúde e transportes

As autarquias querem ter mais competências nas áreas da educação, saúde e Transportes e, pela primeira vez, as áreas metropolitanas de Lisboa e Porto sentam-se à mesma mesa para delinear uma estratégia nesse sentido.

O encontro terá lugar no Palácio de Queluz e contará com a presença do Presidente da República e o primeiro-ministro, António Costa.

As câmaras defendem uma política efetiva de descentralização.

Em declarações ao programa Carla Rocha – Manhã da Renascença, o presidente do Conselho Metropolitano do Porto, Eduardo Vítor Rodrigues, também presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia, defende uma delegação de competências “não já para os municípios, diretamente, mas para os municípios através de estruturas supramunicipais - as áreas metropolitanas, as comunidades intermunicipais”.

Eduardo Vítor Rodrigues considera que “os transportes são, provavelmente, neste momento, o maior fator de coesão nas cidades e nas áreas metropolitanas”.

O autarca defende que as câmaras devem ter um papel essencial na “gestão da rede de transportes, mas também a gestão da bilhética, de um preço razoável porque hoje, aquilo que se passa na Área Metropolitana do Porto ou na Área Metropolitana de Lisboa, cujos passes máximos vão até 124 euros no Porto e 170 euros em Lisboa, mostram bem quanto hoje andar de automóvel é a solução mais barata para a mobilidade nas áreas metropolitanas”.

Diretores (também) reclamam mais competências

Na reação a esta proposta, os diretores das escolas consideram que, a existir delegação de competências na área da educação, deve passar para quem está todos os dias nos estabelecimentos de ensino.

“Se o governo quer dar as competências às câmaras em vez de as delegar nos seus diretores que são as pessoas que estão dia a dia nas escolas, nós achamos que isso poderá ser uma má política”, diz à Renascença o presidente da Associação de diretores de Escolas Públicas, Filinto Lima.

Em todo o caso, os diretores mostram-se abertos à discussão.

“O que julgámos é que deverá haver um debate, um debate público onde os diretores são chamados, são ouvidos e depois percebermos qual é o melhor caminho. A descentralizar as competências, algumas poderão ir para as autarquias, mas o grosso delas deverão cair nas mãos das escolas, nos seus diretores”, insiste.