Brexit. Bruxelas e Londres chegam a acordo para transição de dois anos

O líder das negociações da União Europeia (UE) para o Brexit anunciou, esta segunda-feira, que Bruxelas e o Reino Unido chegaram a um acordo sobre um período de transição de cerca de dois anos para a saída da UE.

"Chegamos a um acordo sobre o período de transição", disse o francês Michel Barnier durante uma conferência de imprensa, após a última ronda de negociações entre as duas partes.

O Reino Unido deixará de fazer parte, definitivamente, do clube dos 27 em março de 2019. Mas o prazo de transição acordado com a UE vai permitir ao Reino Unido continuar no mercado único, praticamente, até ao fim de 2020.

A data definida entre a UE e o Reino Unido é 20 de dezembro de 2020, avançou o secretário britânico para o Brexit, David Davis. "Sim, são 21 meses, o que está próximo o suficiente dos dois anos que pedimos", disse Davis.

O prazo agora delineado representa um avanço em relação aos anteriores 20 meses, um prazo que o Reino Unido havia admitido antes que poderia não chegar e equacionava mesmo pedir um prolongamento “indefinido”.

O acordo sobre a duração do período de transição foi possível porque o Reino Unido concordou com a maioria dos termos da negociação com a Comissão Europeia.

As duas partes chegaram a um entendimento sobre os direitos dos 4,5 milhões de europeus a residir no Reino Unido e dos 1,2 milhões de britânicos a morar na UE, disse Michel Barnier.

Os cidadãos europeus que se mudem para o Reino Unido durante o período de transição terão os mesmos direitos e garantias dos que chegaram antes do “Brexit”.

Good meeting with @MichelBarnier again this morning - #Brexit negotiations are moving forward - progress on Irish issues remains a key priority for both negotiating teams and solidarity with our EU partners remains strong. pic.twitter.com/JgN9xZe828

— Simon Coveney (@simoncoveney) March 19, 2018

Um dos pontos do documento inicial, redigido em fevereiro, incluia a possibilidade de garantir que venha a existir uma fronteira rígida entre o norte e o sul da Irlanda. A opção negociada até ao momento estabelece uma solução de "backstop", ou seja, a Irlanda no Norte continua a fazer parte da UE de forma plena, mas evitando que seja construída uma fronteira física entre as duas Irlandas que foi suprimida após os acordos de paz entre o norte e o sul assinados em 1998.

Para já, a parte do acordo relativo à fronteira com a Irlanda do Norte ainda não está fechada em definitivo e será adotada a solução "backstop", que também agrada à Irlanda do Norte, como avançou o primeiro-ministro irlandês, Simon Coveney, no Twitter.

"Concordamos que a solução 'backstop' deve fazer parte do texto legal do acordo de retirada. O 'backstop' será aplicado até que seja encontrada uma outra solução", declarou Michel Barnier.