Poluição. Tribunal federal alemão decide que cidades podem banir carros a gasóleo

Veja também:

• Humanos usados em testes de emissões de carros

Duas das cidades mais poluídas da Alemanha, Estugarda e Düsseldorf, vão ter direito a proibir a circulação de carros a gasóleo para diminuir os níveis de poluição.

A decisão foi tomada pelo Tribunal Administrativo Federal da Alemanha, em Leipzig, e determina que “as cidades e regiões alemãs podem banir os carros mais poluentes por causa da poluição, sem necessidade de legislação federal nesse sentido”.

O decreto do tribunal federal reitera decisões tomadas anteriormente pelos tribunais de Estugarda e Düsseldorf, na sequência de um megaprocesso contra dezenas de cidades alemãs levantado por um grupo de ambientalistas.

Os ativistas argumentam que as cidades “têm o dever de reduzir a poluição do ar para proteger a saúde das pessoas” e, por isso, devem “impor restrições à circulação dos automóveis mais poluentes”.

Os ambientalistas apontam o dedo em especial aos carros a gasóleo, cujas emissões de gases poluentes são superiores às permitidas pela regulamentação germânica.

Europe has a problem with dangerously polluted air. A diesel ban in cities in Germany, where the "Dieselgate" scandal was born, could help change that. https://t.co/PkIKhc8N29 pic.twitter.com/xTC40lcLa6

— CNN International (@cnni) February 22, 2018

Decisões diferentes, a mesma posição federal

Em Estugarda, o tribunal decidiu em linha com os ambientalistas e decretou que proibir a circulação de veículos a gasóleo era a medida mais eficaz para melhorar a qualidade do ar e proteger a saúde das populações nas áreas urbanas.

O tribunal de Düsseldorf também aceitou a reivindicação dos ambientalistas, mas determinou que as proibições à circulação deveriam ser “examinadas seriamente”.

Apesar das diferenças, as duas decisões têm o mesmo sentido e foram agora “validadas” por uma instância superior. A sentença do tribunal federal de Leipzig poderá vir a fazer jurisprudência e levar outras cidades a introduzir proibições.

Alternativas ao gasóleo

Os dados recolhidos em 70 cidades alemãs, incluindo Munique e Colónia, indicam níveis médios de dióxido de azoto acima dos limites estabelecidos pela União Europeia em 2017, de acordo com a Agência Federal do Meio Ambiente (UBA).

Face a estes dados e agora à decisão do tribunal federal – a que se junta o escândalo da fraude com as emissões dos gases poluentes – o governo alemão está já a procurar alternativas para prevenir o bloqueio da circulação dos carros a gasóleo.

A indústria automóvel alemã - parte dela envolvida em processos de fraude relativos à adulteração dos níveis de emissões dos motores a gasóleo - ainda não reagiu à decisão do tribunal de Leipzig.

Os detalhes da sentença ainda não foram divulgados, mas o setor automóvel receia uma desvalorização do “diesel” pelos consumidores – o que poderá representar o princípio do fim dos carros a gasóleo.