Serviços Prisionais confirmam processos disciplinares a guardas que não cumprem horário

O novo horário de trabalho para seis cadeias foi “negociado durante mais de um ano com os sindicatos”, garante à Renascença o diretor-geral dos Serviços Prisionais, que confirma a instauração de processos disciplinares a guardas.

Celso Manata comenta os incidentes e contestação que têm acontecido no Estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL).

O responsável explica que tudo foi negociado e confirmado, e quem não cumpre, tem sido alvo de processo disciplinar.

O que aconteceu no final da última semana no EPL, segundo Celso Manata, foi causado pelo facto de alguns guardas terem saído do local de trabalho.

“Esse horário de trabalho está a ser aplicado em seis estabelecimentos prisionais, da mesma forma. O que acontece é que no Estabelecimento Prisional de Lisboa alguns guardas entenderam que, quando têm que fazer um período de trabalho das 8h00 às 19h00, o que acontece de cinco em cinco semanas, entenderam que o período complementar que vai das 16h00 às 19h00 não era devido. Foram informados que era legal, houve um despacho do Governo e tivemos que atuar e foram instaurados processos disciplinares às pessoas que não cumpriram.”

Esta segunda-feira não se registaram incidentes no Estabelecimento Prisional de Lisboa, diz o diretor-geral Celso Manata, embora nem todos os guardas acatem o novo horário.

“Hoje a vida no EPL relativamente aos presos está a correr normalmente. Relativamente aos funcionários, tivemos três tipos de atitude: um conjunto de pessoas persiste em não querer fazer o horário, tivemos pessoas que fizeram parte do horário e tivemos pessoas que fizeram o horário que nós pedimos”, sublinha Celso Manata.

O presidente do Sindicato Independente da Guarda Prisional, Júlio Rebelo, acusou esta segunda-feira o diretor-geral dos Serviços Prisionais de ameaçar com a abertura de processos disciplinares aos guardas do Estabelecimento Prisional de Lisboa que não aceitem cumprir horas-extra.

“É uma forma de coação”, acusou, em declarações à Renascença.

No sábado, ocorreram incidentes com reclusos no EPL depois de os guardas terem deixado o serviço.