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Operação Marquês. Relação rejeita afastamento de juiz Carlos Alexandre

09 fev, 2018 - 22:06

O pedido tinha sido feito por José Sócrates.
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O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) rejeitou um recurso de José Sócrates para afastar o juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal Carlos Alexandre do processo 'Operação Marquês'.

Numa decisão a que a agência Lusa teve acesso, o TRL rejeitou o recurso interposto por José Sócrates sobre as questões da incompetência do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) e do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) e à caducidade do exercício da ação penal.

O tribunal recusou também considerar ilegais os despachos proferidos pela hierarquia do Ministério Público relacionados com a aceleração processual e as prorrogações do prazo de inquérito do processo no qual José Sócrates é acusado de corrupção passiva de titular de cargo político, branqueamento de capitais, falsificação de documentos e fraude fiscal qualificada.

O tribunal entendeu ainda que não houve violação das regras que regulam a conexão de processos, bem como o argumento da defesa sobre a inexistência de indícios de crime.

Os juízes também não deram provimento ao pedido da defesa para que fosse declarado nulo o interrogatório complementar de Sócrates a 13 de março 2017.

O TRL recusou igualmente declarar inválido e/ou inexistente o inquérito por ilegitimidade e incapacidade da Autoridade Tributária para a investigação do inquérito.

Foi ainda recusado o pedido da defesa para que fosse declarado invalido o processo por violações da publicidade interna e do segredo externo.

No âmbito da 'Operação Marquês' foi deduzida acusação contra 28 arguidos, entre eles o ex-primeiro-ministro José Sócrates, a quem são imputados 31 crimes.

Estão acusadas um total de 19 pessoas singulares e nove empresas, incluindo o ex-banqueiro Ricardo Salgado, os gestores Henrique Granadeiro e Zeinal Bava, o fundador do Grupo Lena Joaquim Barroca e o antigo ministro socialista Armando Vara.

Comentários
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  • AJ
    10 fev, 2018 Fafe 14:55
    Enquanto cidadão fico satisfeito com esta decisão do TRL. Ao longo de todo o processo a defesa do Sr. Socrates mais não tem feito do que tentar descredibilizar a justiça! Era a investigação e recolha de provas por parte da PJ que tinha sido ilegal...o Ministério Público que montou uma "cabala" para destruir o "senhor"... O juiz de instrução que não passa de um "incompetente"...Agora é a AT que é "ilegitima e incapaz...Julgo que só faltará, a defesa do "ilustre" cidadão afirmar que :A CONSTITUIÇÃO TEM DE SER REVISTA, POIS, ...NÃO É COMPATÍVEL COM A DIMENSÃO DO REFERIDO SENHOR !!! Não sei se este será ou não culpado! Mas parece-me que : sendo este o sistema judicial existente no nosso País e, enquanto P.M. o Sr. Sócrates ter introduzido as alterações ,( processuais e orgânicas que entendeu necessárias) ...Mais ainda...è este o sistema que tem julgado, e julga, a maioria dos portugueses...Se é competente e credível par estes ,como poderá ser incompetente para este senhor? ou será que ele se julga um "SER" superior? Fica um , modesto, conselho...SE é inocente use as "armas" que qualquer outro cidadão usa, ou seja: defenda-se nos tribunais, concentre energias na sua defesa e não passe o tempo a dizer e pôr em causa tudo e todos os que trabalham no sistema judiciário!
  • João Lopes
    10 fev, 2018 Viseu 09:54
    Podemos estar descansados: afinal, ainda temos uma justiça viva e atuante! Há gente que se pudesse comia tudo e não deixava nada para os outros…
  • FIlipe
    09 fev, 2018 évora 23:29
    Continuando o estado de nauseabundo da justiça Portuguesa nem se podia hoje esperar outra decisão até porque no presente está abatido um juiz que era aplaudido pela defesa do Marquês e que se mostrava isento mas no resultado era a favor das decisões positivas do processo . Só um drogado e bêbado não percebe o poder NAZI hoje instituído pela seita da Justiça no sentido de fuzilar o Marquês , até porque os julgamentos hoje já são muito parecidos com a parede existente nos campos de concentração Nazis em que os malvados e opositores são colocados lado a lado com as mãos atrás e cabeça baixa , lá são executados sem defesa alguma possível . Já mete medo ao povo o poder que tem nas mãos essa gente demente não eleita pelo povo e pronta sem canhões a exterminar tudo e todos em Portugal . Espero que Rio ganhe para meter na linha com uma reforma URGENTE o sistema judicial Português impune e moribundo de gente louca !