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Parlamento aprova entrada de animais de estimação em restaurantes

09 fev, 2018 - 15:26

A partir de maio, cães e gatos podem entrar em espaços de restauração sinalizados.
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Os animais de companhia podem, a partir de maio, acompanhar os donos a estabelecimentos comerciais devidamente sinalizados e que podem fixar uma lotação máxima, de acordo com uma lei aprovada esta sexta-feira no parlamento.

O texto de substituição, acordado na comissão de Economia, foi aprovado, por unanimidade, a partir de projetos do Partido Ecologista "Os Verdes", partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) e BE, tendo sido acolhidas propostas do PS, por exemplo.

Nos termos da lei, que entra em vigor 90 dias depois de publicada, é permitida a entrada de animais em estabelecimentos, "em espaços fechados", que os aceitem, mas é necessário obedecer às regras descritas na lei.

Por um lado, pode ser fixada uma lotação máxima de animais pelo restaurante, de modo a "salvaguardar o seu normal funcionamento".

Os animais terão de estar presos, "com trela curta", e "não podem circular livremente", estando vedada a sua presença na zona de serviços ou onde existam alimentos.

O dono do estabelecimento pode, igualmente, fixar uma área reservada para clientes com animais ou permitir a sua presença em todo o espaço.

Na especialidade, e de acordo com o relatório da comissão, a que a agência Lusa teve acesso, prevaleceu a maior parte dos artigos do PEV, tendo sido aprovadas algumas propostas de alteração feitas pela bancada do PS, como a de permitir que se defina o número máximo de animais num estabelecimento.

Destas proibições são excluídos os cães de assistência, para os cegos.

Os projetos de lei que possibilitam a permissão de animais de companhia em estabelecimentos fechados de restauração, para além dos cães de assistência já legalmente autorizados, foram votadas na generalidade em 13 de outubro.

O projeto do PAN nasceu de uma petição remetida ao parlamento pelo deputado único daquele partido, André Silva, e visava alterar legislação de 2015, que não permite a entrada de animais em espaços fechados de restauração e bebidas, mesmo que o proprietário do estabelecimento o autorizasse.

Comentários
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  • Paula Belchior
    13 fev, 2018 santiago do cacem 09:32
    Adoro animais..... A questão é que para não haver discriminação e se a lei diz "animais de estimação"... pode ser qq animal de estimação!! E se for um porco, uma cobra ou uma iguana?? Já para não falar de uma tarântula. Ou os restaurantes escolhem o tipo de animais de estimação?? Vai dar confusão é só o que eu digo... E volto a dizer Adoro animais
  • Luiz Rocha
    10 fev, 2018 Sacavém 14:24
    Eu tive um cão durante 17 anos e nem gostei mais nem menos por não o levar comigo ao restaurante agora veem estes iluminados fazer uma lei. Se entrar um sem abrigo ou um pedinte correm com ele sem saber se tem fome mas se o cão mijar ou cagar debaixo da mesa temos que comer a refeição a cheirar a merda. Tenham dó isto é um país de loucos.
  • João Lopes
    10 fev, 2018 Viseu 09:56
    E também podem entrar na Assembleia da República?
  • Filipe
    09 fev, 2018 évora 23:33
    Espero que agora não exista descriminação e o jardim Zoológico aprove nos estatutos que os humanos podem ir comer junto dos animais selvagens às horas das refeições !
  • fanã
    09 fev, 2018 aveiro 18:13
    A China , por exemplo, é um País muito tolerante . Qualquer animal tem direito a entrada nos restaurantes e fazerem parte da ementa !
  • Eu
    09 fev, 2018 Porto 17:43
    Eu tenho uma jiboia Posso levar?
  • Alfa
    09 fev, 2018 Aiderna 16:35
    Os bichos podem entrar nos restaurantes "estando vedada a sua presença na zona de serviços ou onde existam alimentos." Das duas uma, ou os restaurantes deixaram de ser locais onde existem alimentos, o que não seria de admirar tendo em conta que em breve vão poder servir-se meias doses de canábis, ou então os animaizinhos têm que ficar à porta. Acho bem que os deputados trabalhem com afinco neste tipo de legislação, pois o que seria de nós se não existissem leis a proteger os bichinhos e as plantinhas! As pessoas, essas podem muito bem levar com a injeção do sono uma vez que não andam cá a fazer nada. Como dizia o kamarada Kotov "HABITUEM-SE"!!
  • Marco
    09 fev, 2018 Lisboa 16:07
    "estando vedada a sua presença na zona de serviços ou onde existam alimentos. ". Mas a zona onde nos encontramos a comer, estando expostos os nossos alimentos, já não tem problema algum... Enfim, começamos a entrar num exagero profundo e numa falta de bom senso extraordinária!
  • Para refletir...
    09 fev, 2018 Almada 15:56
    Estou mesmo impressionado com o progresso civilizacional neste país! Quando eu esperava que retirassem de vez os sem abrigo da rua, resolvem mais uma vez colocar os animais acima dos seres humanos. Além dos sem abrigo, há outras situações graves que acontecem neste país como a falta de proteção aos mais fracos, para quando a resolução?
  • Fernando
    09 fev, 2018 Porto 15:42
    na França, já vão permitindo a entrada das crianças nos restaurantes, se acompanhadas pelos pais... e sem pulgas, carraças, piolhos e outros parasitas (governantes p.exe.)!