02 fev, 2018 - 21:16
O Ministério Público abriu um inquérito relativo à violação de justiça no âmbito da Operação Lex, revelou esta sexta-feira a procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal.
Em causa está o facto de jornalistas terem chegado primeiro do que as entidades judiciais ao local das buscas realizadas na terça-feira, designadamente à casa do juiz desembargador Rui Rangel, arguido no processo.
À margem do XI Congresso do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, que começou esta sexta-feira no Funchal, a procuradora-geral da República lamentou a violação do segredo de justiça no caso do juiz Rui Rangel, adiantando que "já foi aberto um inquérito".
A operação conta com um total de 13 arguidos, entre os quais o juiz desembargador, que é suspeito de ter vendido decisões judiciais.
O Conselho Superior de Magistratura (CSM) decidiu, esta sexta-feira, “suspender preventivamente” os juízes desembargadores Rui Rangel e Fátima Galante, “com execução imediata, por imperativo de relevante interesse público”.
O CSM refere que os dois juízes “foram constituídos arguidos” e são suspeitos de “crimes de corrupção/recebimento indevido de vantagens, de branqueamento, de tráfico de influência e de fraude fiscal”.
Esta é – consideram o conselho – “uma muito grave, dolosa e reiterada violação dos deveres profissionais”.