Siderurgia Nacional. Queixa do movimento “Os Contaminados” chega à UE

Fartos de esperar por respostas e soluções por parte do Estado português, o movimento de cidadãos “Os Contaminados” avançou com uma petição na União Europeia. A queixa em causa denuncia os problemas ambientais relacionados com a antiga Siderurgia Nacional – agora propriedade dos espanhóis da Megasa -, no Seixal, e apela à sua resolução.

O movimento pede avaliação urgente para saber que efeitos tem essa poluição na saúde dos cerca de 15 mil residentes em Paio Pires e nas populações das localidades vizinhas.

Em breve, outra queixa será apresentada à Organização Mundial de Saúde.

Esta indústria, que reaproveita o aço das sucatas, emite furanos, dioxinas, óxidos de nitrogénio, de enxofre e de carbono, bem como metais pesados.

Querem que se instalem meios técnicos que permitam avaliar essa poluição em permanência, e que sejam aplicadas as medidas adequadas para a salvaguarda do ambiente e da saúde pública.

No texto da petição, o grupo de cidadãos apela ainda a Bruxelas que sejam definidos e implementados os meios técnicos de monitorização da poluição atmosférica e sonora, que permitam avaliar, em permanência, com rigor e independência, os níveis reais das cargas poluentes emanadas da fábrica e que sejam criadas ou alteradas as directivas consideradas adequadas para a salvaguarda da saúde pública e do meio ambiente.

“No respeito pelo Princípio da Prevenção/Precaução que a UE adopta em questões desta natureza, se faça o necessário, e com a máxima urgência, para defender a saúde de uma população sujeita, em permanência, a descargas poluentes que ninguém, até hoje, conseguiu garantir que não afectam o maior bem de qualquer ser humano: a saúde”, refere o movimento na petição.

A empresa começou a funcionar em 1961, foi nacionalizada em 1975 e em 1995 foi privatizada, sendo hoje propriedade do grupo espanhol MEGASA, denominando-se “SN – Seixal, SA”.

Entidades nacionais sem resposta

O movimento queixa-se que as entidades nacionais não dão resposta, que “existe uma enorme condescendência da Agência Portuguesa do Ambiente porque renovou a licença ambiental à Siderurgia sem estudos epidemiológicos feitos a uma comunidade onde se sucedem os casos de carcinoma de pulmão e doença pulmonar obstrutiva crónica”.

“São mais de 15 mil seres humanos obrigados a respirar um ar que ninguém ainda lhes garantiu ser respirável”, refere o movimento na queixa.

“O ar é frequentemente irrespirável, o pó acumula-se em tudo o que está exposto aos elementos, e o barulho da fábrica é audível a vários quilómetros de distância. Apesar disso, e não obstante os contínuos protestos da população, a licença ambiental da fábrica foi renovada em Abril deste ano”, refere o movimento de cidadãos na queixa enviada ao Parlamento Europeu.

Bruxelas vai decidir se a petição é assunto da União Europeia, através do Comissário do Ambiente, ou se segue para análise interna do Estado português.

Se for o segundo caso, o movimento quer respostas através do controle a poluição e de estudos epidemiológicos ou rastreios que deixem claro se são apenas coincidência, os casos de carcinoma de pulmão e doença pulmonar obstrutiva crónica registados naquela zona.

Uma fábrica desta natureza, explicam, emite para a atmosfera no processo de fabrico furanos, dioxinas, óxidos de nitrogénio, de enxofre e de carbono, compostos orgânicos voláteis e metais pesados.

O movimento queixa-se que nunca foram realizados quaisquer estudos epidemiológicos ou quaisquer tipos de rastreios junto da população residente junto à fábrica.