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Ministério Público instaura inquérito ao incêndio de Tondela

16 jan, 2018 - 16:31

O incêndio deflagrou na sede de uma associação recreativa de Vila Nova da Rainha e provocou a morte de oito pessoas. Outras 38 ficaram feridas.

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O Ministério Público instaurou um inquérito para apurar as circunstâncias em que ocorreu o incêndio na Associação Cultural, Recreativa e Humanitária de Vila Nova da Rainha, no concelho de Tondela, onde morreram oito pessoas e 38 ficaram feridas.

Fonte do Ministério Público disse à agência Lusa que “nas investigações dirigidas pelo DIAP [Departamento de Investigação e Acção Penal] de Viseu, o Ministério Público é coadjuvado pela Polícia Judiciária”.

Na segunda-feira, o presidente da Câmara de Tondela, José António Jesus, explicou à Lusa que a associação “foi constituída em 1979, tendo desde então ocorrido diversas intervenções de construção/beneficiação, ao longo dos diferentes mandatos dos seus dirigentes”.

Segundo o autarca, o edifício teve “uma obra de adaptação para servir de sede da associação, em 1992, data em que existe licenciamento de obras”.

O processo foi “instruído com a legislação em vigor à época, incluindo o projecto de arquitectura e demais projectos de engenharia, elaborados com termo de responsabilidade do autor”, acrescentou.

José António Jesus referiu que “a obra foi desenvolvida ao longo de várias fases”, sendo “o procedimento de licenciamento deste edifício igual ao dos edifícios particulares (licença, processo instruído e termo de responsabilidade dos projectistas)”.

O autarca esclareceu ainda que “obras de conservação ou de alterações de interiores que porventura tenham sido introduzidas após o licenciamento são isentas de controlo prévio por parte do município”.

“Presume-se a existência de licença de utilização”, afirmou, acrescentando que, “sempre que há conhecimento formal de que alguma obra não tenha requerido a autorização de utilização, o município procede à notificação dos proprietários para a sua regularização”.

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  • josé pires de lima
    16 jan, 2018 cascais 17:30
    Senhor presidente da Câmara E o Plano de contingências com todas as regras de segurança contra incêndio cumpridas, como se exige haver em todos os edifícios recebendo público, existe? Escadas de emergência, de segurança, sinalização com sentido de fuga, aberturas com suficiente passagem para um homem 80 cm minimo,, portas corta fogo eventualmente, mas todas abrindo para fora com barra anti-pânico e mesmo que dotadas de fechadura com chave a barra bloqueia a chave automaticamente, iluminação de emergência, sistema de detecção de incêndios, extintores com capacidade de pruduro adequada para as áreas em causa, contracto de manutenção dos equipamentos, formação do pessoal para situações de emergência, senhor presidente havia tudo isto? è que mesmo dando de barato que V.Exa não é jogador de sueca, nem o presidente da Junta, e se calhar nenhum dos responsáveis das várias direcções será, o certo é que há vários responsáveis por negligência e incompetência por esta tragédia. Ser autarca não é é só estar disponível para receber o senhor Presidente da República e aparecer nas TV como acontece com o Emplastro. Espero sinceramente que o Ministèrio Público que agora não brinca em serviço venha a constituir arguidos todos quantos são responsáveis pela obras licenciadas e também pelas clandestinas .

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