Caso IURD. Marques Vidal não detectou irregularidades em processo de alegadas adopções ilegais

A Procuradoria-geral da República (PGR) confirma que Joana Marques Vidal foi alertada para irregularidades, no caso das alegadas adopções ilegais na IURD, mas garante não terem sido detectado indícios nesse sentido.

Numa nota enviada à comunicação social, esta sexta-feira, a PGR reafirma que nada deixará de ser investigado para apurar os factos e eventuais responsabilidades dos magistrados, numa reacção à noticia avançada pela TVI, dando conta que Joana Marques Vidal poderia ter travado adopções ilegais.

Na nota, são revelados alguns dados novos sobre a intervenção de Marques Vidal, quando exerceu funções no Tribunal de Família e Menores de Lisboa, entre 1994 e 2002, e é indicado, também, que a PGR não deixará de pronunciar-se sobre os resultados deste inquérito/auditoria.

O comunicado começa por sublinhar que, durante uma parte desse período, "foi localizada a intervenção" da actual procuradora "num processo de confiança judicial respeitante a crianças que são mencionadas nas noticias sobre alegadas adopções ilegais".

É igualmente assumido que, no decurso do processo, e para averiguar situações eventualmente menos claras para que tinha sido alertada, Marques Vidal requisitou os autos para um estudo mais aprofundado. Neste período, a actual Procuradora Geral procedeu, igualmente, à consulta de outros processos relacionados com as mesmas crianças, nos quais não teve intervenção.

A nota prossegue, concluindo que, "da análise dos elementos constantes destes processos tutelares (...), não resultaram quaisquer factos que confirmassem o alerta recebido".

Também não se inferiu "qualquer circunstancia menos clara das diligências realizadas", sendo que este processo de confiança judicial foi concluído em 2001.