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​Rui Rio. Reformas da educação e segurança social são “imperativos éticos”

08 jan, 2018 - 06:00 • Eunice Lourenço (Renascença) Sofia Rodrigues (Público)

Redimensionar a rede escolar e fazer um “combate muito forte” pela natalidade são duas das prioridades da moção de Rui Rio que concorre com Santana Lopes à liderança do PSD.

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​Rui Rio admite apoiar um Governo minoritário do PS após eleições
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Rui Rio diz que acredita que os militantes do PSD o preferem a ele para liderar o partido e insiste que “as fragilidades” do seu adversário tornam mais difícil Pedro Santana Lopes ser candidato a primeiro-ministro. Em entrevista à Renascença e ao jornal “Público”, Rio avisa que “não vai em modas” e concretiza algumas das linhas gerais da sua moção.

Diz que os militantes devem votar em quem o país pretende e não em quem o partido mais gosta. Receia que os militantes do PSD não prefiram o mesmo que o país?
Não digo que eles devem fazer isso, digo que acho que devem fazer. São completamente livres. Acho que o líder do PSD é, por natureza, aquele que o PSD quer que seja o próximo primeiro-ministro de Portugal. Se os militantes escolherem aquele que têm mais aceitação junto do povo português obviamente que essa tarefa está mais facilitada. Se fizerem o contrário, não quer dizer que seja impossível que o candidato A ou B não chegue a primeiro-ministro, agora é muito mais difícil, na situação em que um deles até já lá esteve e correu muito mal. E, perante toda aquela má experiencia, se ele voltar a ser o candidato a primeiro-ministro, todas essas fragilidades vêm ao de cima, vai ser muito complicado.

Parece que está um bocadinho a dizer aos militantes: “eu sei que preferem o Pedro, mas eu estou melhor preparado para a função”.
Não, não estou a dizer isso. Não acho nada que preferem o outro candidato, acho que me preferem a mim. Estou a ser muito sincero. Sou sempre, para o bem e para o mal, sou assim e não vou mudar.

Tem uma moção com poucas propostas concretas e quando entregou a sua candidatura quase assumiu que não as queria concretizar. Porquê? Receia que não sejam simpáticas?
Nos congressos do PSD, e o PSD tem mais de 40, aquilo que se tem de apresentar é uma moção de estratégia global. Não um programa de Governo. Isso até seria uma desconsideração para o partido como um todo. O programa eleitoral com que o partido vai a eleições tem de ser construído pelo partido todo. Se eu ganhar as eleições, e tudo indica que sim, vai ser tudo muito diferente. Não vou em modas, em conjuntura e por pressões. Vou por aquilo que acredito e que é sério. O crescimento tem de ser pelo investimento, tenho de apoiar as empresas. Não posso dizer que vou claramente baixar a fiscalidade porque chegado ao Governo posso ter alguma surpresa, mas posso e devo dizer já que é uma das linhas de força que tenho de conseguir.

Uma das maiores críticas que faz na moção é ao sistema educativo. Considera que o nosso sistema educativo promove desigualdades. Com o é que isto se resolve?
A primeira prioridade é que se deveria fazer uma coisa, liderada pelos partidos e com a participação da sociedade civil, que era a busca de um acordo estrutural que definisse as bases do sistema educativo, de tal maneira que não tenha que andar a mudar cada vez que muda um Governo ou a mudar um ministro do mesmo Governo. As crianças não podem ser cobaias. Tenho uma filha no secundário e todos os anos muda o livro, ou mudam as matérias. Isto não pode ser. Não é bom para as crianças e revela que não temos uma estratégia a longo prazo.

Na moção diz que o sistema conduz a desigualdades.
A qualidade da escola pública há 30 ou 40 anos era uma e hoje é menor. E, por isso, quem tem posses coloca os filhos em escolas privadas boas e quem não tem não o pode fazer. Temos de lutar por uma escola pública de qualidade.

Também diz que há um sobredimensionamento da rede escolar. Precisamos de menos escolas e menos professores?
Precisamos de adaptar a rede escolar àquilo que é a nova realidade. Temos de fazer um combate muito forte pela natalidade.

É uma inversão que demora muitos anos a ser feito?
Por isso, temos de redimensionar a rede escolar de acordo com o que são as necessidades actuais, olhando com cautela àquilo que é o interior do país. Não podemos cair em exageros em ter escolas para três ou quatro, ou cinco, 10 ou 15 crianças, mas também não podemos fazer as contas de forma rentável. Temos de saber fazer este equilíbrio porque temos um Portugal a desaparecer que é o do interior. Digo isto não porque houve incêndios há uns meses, mas porque conheço essa realidade, e é algo que me perturba há muitos anos ver um país todo centralizado não só no litoral como na capital.

Um outro problema, que está associado à questão demográfica, para o qual muitos defendem um consenso de regime, é o da Segurança Social. Pedro Passos Coelho pediu esse consenso e não conseguiu. Porque é acha que pode conseguir?
A sustentabilidade da Segurança Social é uma questão que me preocupa há muito tempo. A segurança social tem problemas financeiros em projecções que se fazem para o futuro e que está ligada à questão da demografia. Eu não compreendo que os partidos não põem de lado aquilo que possam ser os seus pequenos interesses tácticos quando o que aqui está em causa é um problema que daqui a 15, 20, 30 anos vai ser um problema grande. Tendo consciência de que não está resolvido, é um imperativo ético, de seriedade, para quem se propõe estar na vida pública, procurar com os outros aliviar a carga futura.

É um imperativo conjuntural aproveitar um momento de crescimento económico?
Tudo é mais fácil de fazer no período de crescimento económico. Não olhe para a reforma que eu estou a dizer como: “amanhã vamos cortar as pensões às pessoas”. Com o ciclo alto há uma predisposição psicológica maior de toda a gente.

Essa reforma não passa por cortar na despesa do sistema?
Entre salários e prestações sociais nós temos dois terços do Orçamento do Estado português. É naturalmente um constrangimento muito grande. Pode ajustar os dois terços, mas nunca virá para um terço. Se queremos um Estado social, evidentemente o valor das prestações sociais tem de pesar no Orçamento do Estado. Aquilo que está em causa não é o que pesa no Orçamento de 2019, 2020, mas o que pode vir a pesar em 2023, 2040, 2045.

Por exemplo, o que pensa sobre o plafonamento?
Como é uma matéria que me preocupa há muito tempo, tenho sobre isto ideias mais concretas do que sobre sectores que domino menos. Não mexendo naquilo que está, tem de ver o que é o futuro: São aqueles que ainda não entraram? Aqueles que já entraram só há 5 ou 10 anos? Os que estão no sistema há muitos anos, que têm 50 e tal anos, 60 anos de idade, não é justo mexer. O problema de se dar ideias muito concretas não é não as ter, é fazer-se um filme à volta disso. Imagine: uma parte pequena da reforma pode estar indexada ao desenvolvimento económico, a uma taxa de desemprego, a uma taxa do PIB, indexado a três ou quatro factores. Sabe que a sua pensão abaixo de 'x' nunca desce, mas depois pode ser um bocadinho mais ou um bocadinho menos. Se a pensão for de mil euros ninguém mexe aí, mas ela num ano pode ser de 1100, outro ano de 1200 e noutro de 1150.

Indexada a indicadores económicos
Não estou a propor, estou a dizer que é um dos temas que se pode por em cima da mesa para abertamente debatermos todos. Dê-me um argumento contra e se calhar eu próprio já abandono esta ideia. Mas é este o estado de espírito. Quando nós falamos para as claques partidárias naturalmente que as coisas têm de ser mais contra os outros. Não tenho jeito para a claque partidária, tenho mais jeito para o país.

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  • Casal do Rey
    08 jan, 2018 Porto 10:02
    Construtivamente e focado apenas em IDEIAS: A) Foi - e muito bem - perguntado a Rui Rio: "O QUE PENSA DO PLAFONAMENTO?". Constata-se que na pretensa resposta, NADA foi dito sobre a pergunta; B) Sendo uma matéria que "preocupa" Rui Rio "há muito tempo" e tendo já a LEI DE BASES DA SEGURANÇA SOCIAL (LBSS) tantos anos - e estando já previsto na LBSS a existência de VÁRIOS PILARES - para quê estar a querer reinventar a roda em vez de usar as energias para pôr as rodas nos eixos: DOIS PILARES PÚBLICOS E UM PRIVADO? C) Quanto ao sugerido "um bocadinho mais, um bocadinho menos" em função de uma alegada indexação a "três ou quatro factores": Dado que Rui Rio refere ser conhecedor da "matéria", e dado que o que mais importa é a proporção dos e dos - , então, porque motivo não disse Rui Rio se "um bocadinho" é: 3%, 5%, ou 9%, e preferiu exemplificar com variações absolutas de 100€ e 200€ associadas a 1000€, ou seja de 10% e de 20%. Ora, dado que 20%, corresponde sempre a uma quinta parte, 20% é mesmo um "bocadinho" ? D) Dada a preocupação de Rui Rio sobre o desemprego: D1) Porque não pensar em PARTILHAR O TRABALHO? D2) Gradualmente, sector a sector, reduzir para 15H/25H a semana de trabalho? E) Sendo pressuposto que Rui Rio é conhecedor do que DEVE SER a geração/libertação de VALOR, porque prefere Rui Rio falar de "bocadinhos" e dos "factores" do costume, em vez de falar no destino dos incrementais de PRODUTIVIDADE? Citando alguém: "A ideia é a única coisa que vem sem dificuldade"