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Nova lei do financiamento levaria a subida das "despesas dos partidos", diz Marcelo

03 jan, 2018 - 14:03

Presidente demarca-se de uma "mudança significativa" à lei feita sem justificação e documentos.
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O Presidente da República exigiu esta quarta-feira que a legislação sobre financiamento dos partidos seja feita com publicidade dos seus motivos e transparência e demarcou-se pessoalmente de parte das alterações incluídas no diploma que vetou na terça-feira.

Na mensagem enviada à Assembleia da República, que acompanha o seu veto, Marcelo Rebelo de Sousa refere que "o fim de qualquer limite global ao financiamento privado e, em simultâneo, a não redução do financiamento público, traduzida no regime de isenção do IVA" foram normas incluídas no diploma sem fundamentação e constituem "uma mudança significativa" no regime em vigor, "tudo numa linha de abertura a subida das receitas, e, portanto, das despesas dos partidos".

"Independentemente da minha posição pessoal, diversa da consagrada, como Presidente da República não posso promulgar soluções legislativas, consabidamente essenciais, sem mínimo conhecimento da respectiva fundamentação", lê-se no documento.

O chefe de Estado devolve ao Parlamento o diploma aprovado por PSD, PS, BE, PCP e PEV "em homenagem ao papel constitucional dos partidos políticos, exigindo-se neste domínio particular publicidade e transparência, que obste a juízos negativos para a credibilidade de tão relevantes instituições democráticas, juízos esses que alimentem populismos indesejáveis".

"A democracia também é feita da adopção de processos decisórios susceptíveis de serem controlados pelos cidadãos. A isso se chama publicidade e transparência", afirma.

Comentários
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  • zè tuga
    04 jan, 2018 Conchinchina 12:44
    Vete todas as propostas nesse sentido sr. presidente. Os partidos e suas campanhas que se auto financiem com o dinheiro das cotas que os seus políticos e os seu filiados devem pagar, e não pelo povo que está a precisar de melhor saúde, de melhor educação, de melhor segurança e tantas outras coisas, e não tem pela escacês de verbas . Pense nos portugueses já que os políticos que os partidos colocam nas suas listas, não o fazem, não nos representam. Vete tudo sobre esse assunto. Há um velho ditado : " SE NÃO TENS DINHEIRO NÃO TE METE NA POLÍTICA " .
  • AL BERTO
    04 jan, 2018 SUL 08:10
    mENOS DEPUTADOS, JÁ- MENOS ACESSORES EM BELEM QUE GASTA MAIS QUE O REI DE ESPANHA
  • João Lopes
    03 jan, 2018 Viseu 20:23
    Talvez seja necessário votar em pessoas concretas que nos representem e prestem contas e não em partidos que estão dominados pelas diferentes lojas marxistas e ou maçónicas …
  • António dos Santos
    03 jan, 2018 Coimbra 17:31
    Muito obrigado Sr. Presidente. Esta lei revela a escumalha e abutres que temos na Assembleia da República. Poder que deveria ser o garante do respeito pela Constituição e pela defesa do povo português. Mas não passa de um antro de vigarices, contra o povo português. OS DEPUTADOS PORTUGUESES ENVERGONHAM OS PORTUGUESES EM QUALQUER PARTE DO MUNDO. Se estas pessoas tivessem um mínimo de honradez, (palavra que não conhecem ou não sabem o que significa), demitiam-se de imediato, e não apareciam mais.