​O federalismo e a degradação dos estados

Um dos aspectos mais chocantes do federalismo europeu – principalmente na forma daqueles que, como Martin Schulz defendem a criação dos Estados Unidos da Europa – é a proposta de degradar o estatuto dos estados membros da União Europeia, que são estados soberanos como tal reconhecidos pela comunidade internacional, a meros estados federados sem representação internacional, equiparáveis ao Nebraska ou a um qualquer cantão suíço.

Penso que, felizmente nenhum eleitorado europeu está disponível para aceitar um dislate destes e certamente que muito do crescimento da extrema-direita nacionalista na Europa tem a ver com a rejeição deste tipo de propostas.

Repare-se que não estamos a falar de algo longínquo no futuro. Já hoje, o Tratado de Lisboa, na sua modalidade de Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia estipula (artigo 138º n.2) que o Conselho sob proposta da Comissão pode adoptar as medidas adequadas para assegurar uma representação unificada (negrito meu) nas instituições e conferências financeiras internacionais. E, acrescento eu, a decisão nem sequer exige unanimidade.

Esta disposição refere-se aos estados do euro, que são assim degradados a meras províncias.

Nenhum estado membro deve aceitar tal coisa. Mas se há estado que nunca o poderá fazer é Portugal. A cultura portuguesa, a sua universalidade, só foram e são possíveis porque somos um estado reconhecido internacionalmente e sob formas diversas sempre o fomos com a excepção (mesmo assim parcial) do tempo dos Filipes com as consequências que conhecemos.

Aceitar a degradação que os federalistas querem impor é matar Portugal.

E pensar, como alguns pretendem, que é possível um federalismo europeu preservando o estatuto de estados soberanos membros da comunidade internacional revela um total alheamento da realidade ou uma pura e simples má-fé.

Este conteúdo é feito no âmbito da parceria Renascença/Euranet Plus – Rede Europeia de Rádios. Veja todos os conteúdos Renascença/Euranet Plus