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Salário mínimo. Nova ronda de negociações deverá fixar valor nos 580 euros

19 dez, 2017 - 06:41

Governo insiste na sua proposta, apesar de não colher a aprovação de sindicatos e patrões. Em discussão vai estar também o Fundo de Compensação do Trabalho.

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Governo e parceiros sociais voltam esta terça-feira à mesa das negociações naquela que deverá ser a ronda decisiva para definir o valor do salário mínimo para o próximo ano.

Na última reunião, o ministro do Trabalho, Vieira da Silva, apresentou aos parceiros sociais uma proposta de 580 euros e afirmou que era "muito provável" que fosse esse o valor final.

A CGTP não cede e insiste nos 600 euros de salário mínimo já a partir de Janeiro – mais 20 euros em relação à proposta do Governo, que resultou de um acordo com o Bloco de Esquerda.

“O facto de o Governo ter assumido um compromisso com o Bloco de Esquerda para um valor inferior, não impede – pelo contrário – que o próprio Governo venha a assumir a proposta dos 600 euros que a CGTP apresenta através de legislação que terá de assegurar até final do ano”, defende Arménio Carlos, secretário-geral da CGTP, à Renascença.

Os patrões também não concordam com a proposta do executivo e João Vieira Lopes, presidente da Confederação do Comércio e serviços de Portugal (CCP), critica a imposição do Governo e a falta de método na actualização do ordenado mínimo.

“Nós não entramos em leilões de números. Achamos que uma negociação séria sobre o salário mínimo é definir a metodologia: quanto é que pesa a inflação, quanto pesa o aumento da produtividade, quanto pesa o crescimento da economia no aumento do salário mínimo. Depois, como é um factor de correcção de desequilíbrios sociais, poe exemplo, em cada ano, ponderados vectores económicos, acrescentamos 1%, 1,5%, 0,75% e vamos definir metodologia, senão a lógica com que o Governo chega aos 580 podia chegar aos 600 ou aos 590”, sustenta.

As confederações patronais acusam ainda o Governo de não ter cumprido o acordo de concertação celebrado em Janeiro, que prevê a redução da contribuição das empresas para o Fundo de Garantia de Compensação do Trabalho, actualmente 1% do salário de cada trabalhador admitido depois de 1 de Outubro de 2013.

No que toca a este fundo, Arménio Carlos diz que eventuais alterações terão de implicar também mudanças na lei dos despedimentos e nas respectivas indemnizações. E defende que parte do dinheiro que está no fundo de compensação deveria ser usado para reforçar o fundo de garantia salarial.

João Vieira Lopes discorda e diz mesmo que tal seria ilegal. “Não tem qualquer sentido, porque este dinheiro é das empresas e está em contas individuais dos trabalhadores para, quando eles tiverem de abandonar as empresas, poderem receber no caso de a empresa não poder pagar os valores da rescisão do contrato”, explica.

O presidente da CCP acrescenta que, “no caso de o trabalhador sair sem rescisão do contrato, esse dinheiro volta para a empresa”, pelo que “a proposta da CGTP não tem qualquer nexo, nem sequer legal”.

Neste momento, o valor do salário mínimo é de 557 euros.

O encontro desta terça-feira contará também com a presença do ministro Adjunto, Pedro Siza Vieira, que apresentará o ponto 2 da ordem de trabalhos, relativo ao "Ponto de situação do Programa Capitalizar".

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  • P/C/Gonçalves
    19 dez, 2017 do r-q-t-parta 14:31
    Oh carlos gonçalves, calado é que ficavas bem, tu és daqueles que abres a boca mas depois já não sabes o que é que dizes. Falas simplesmente à toa. Os enfermeiros têm razões para protestar tal como todos os outros funcionários públicos, eu sou funcionário público parvalhão e não estou melhor, tenho o salário congelado desde de 2010, sou assistente tecnico e recebo à volta de 700 euros. Achas que vivo rico a comprar gipes ou meercedes. Tenho um carro a cair aos pedaços e nem tenho dinheiro para o arranjar buuuurro de merda. Que funcionários? Então na tua perspectiva os funcionários não deveriam ter direitos, nem trabalho, nem reclamar é??! nojento! Têm que ficar com os salários congelados para o resto da vida? Que fales das rarissimas ou outras do r.q.t.parta é uma coisa, agora meteres todos no mesmo saco ? Vá te encher de estrume!
  • João Gonçalves
    19 dez, 2017 Souto da casa 13:04
    Acho muito bem que o salário mínimo vá para 600 euros,é que os patrões que teem funcionários a trabalhar de noite que lhes paguem o subsídio de turno a partir das 8 da noite pois alguns só pagamos partir das 10 horas, obrigado.
  • R. Mendes
    19 dez, 2017 Lisboa 12:28
    É pena estes senhores não viverem com os 580 €(todos eles) só que quem os vai receber ainda tem de descontar para o bolo para estes senhores receberem, é degradante
  • Alberto
    19 dez, 2017 FUNCHAL 12:17
    A CGTP autoriza...ou combinou com o Governo?
  • Carlos Gonçalves
    19 dez, 2017 ALMADA 09:22
    Para aumentar o salário mínimo nacional é o que se vê, reuniôes e mais reuniôes, empaliar . Para quadruplicar a verba para a Rarissimas foi o que se viu. Para aumentar as reformas foram uns miseráveis 10 euros. Para aumentar outros subsídios foram umas décimas . Para calar enfermeiros,funcionários públicos e outros serviços do Estado houve dinheiro a potes, pois os votos também contam . Haja saúde .

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