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Luxos e desvio de verbas na Raríssimas? Ministério Público investiga desde Novembro

11 dez, 2017 - 14:04

Denúncia anónima levou MP a investigar caso. TVI revelou documentos que colocam em causa a gestão da instituição de solidariedade social.

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O Ministério Público está a investigar a Raríssimas, após uma denúncia anónima relativa a alegadas irregularidades na gestão financeira e ao uso indevido de dinheiros da associação pela sua presidente, avançou esta segunda-feira a Procuradoria-Geral da Republica (PGR).

“Confirma-se a existência de um inquérito a correr termos no [Departamento de Investigação e Acção Penal] de Lisboa. Não tem arguidos constituídos. As investigações relacionadas com a matéria tiveram início em finais de Novembro e origem numa denúncia anónima”, refere a PGR, em resposta enviada à agência Lusa.

A TVI divulgou no sábado uma reportagem sobre a gestão da Raríssimas - Associação Nacional de Doenças Mentais e Raras, financiada por subsídios do Estado e donativos.

A investigação mostra documentos que colocam em causa a gestão da instituição de solidariedade social, nomeadamente da sua presidente, Paula Brito e Costa, que alegadamente terá usado o dinheiro em compra de vestidos e vários gastos pessoais.

No domingo, o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social anunciou que vai “avaliar a situação” da Raríssimas e “agir em conformidade”, após a denúncia dos alegados factos ilícitos.

“Depois da peça transmitida pela TVI no passado sábado a propósito da Instituição Raríssimas, e tendo em conta os factos relatados, o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, dentro das suas competências, irá avaliar a situação e agir em conformidade, tendo sempre em conta, e em primeiro lugar, o superior interesse dos beneficiários desta instituição”, afirmou o ministério, em comunicado.

A nota do Ministério acrescenta que "os apoios atribuídos pela Segurança Social às diversas instituições de solidariedade social ou equiparadas enquadram-se no desenvolvimento das respostas sociais protocoladas, tais como acordo de cooperação ou apoios no âmbito do Fundo de Socorro Social, tendo como base os valores previstos na lei e o número e modelo de utentes dessas respostas”.

Os acordos de cooperação, bem como outros apoios eventualmente atribuídos, são, segundo o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, “devidamente instruídos e analisados pelos serviços competentes da Segurança Social”.

Raríssimas nega

Antes da posição do ministério, a direcção da Raríssimas divulgou um comunicado na rede social Facebook no qual diz que as acusações apresentadas na reportagem são “insidiosas e baseadas em documentação apresentada de forma descontextualizada”, afirmando que as despesas da presidente em representação da associação estão registadas “contabilisticamente e auditadas, tendo sido aprovadas por todos os órgãos da direcção”.

A direcção da Raríssimas destaca ainda que, “contrariamente ao que foi dito na reportagem, não está em causa a sustentabilidade financeira” da associação.

Quanto aos valores de vencimentos que a reportagem mostra, diz a Raríssimas que “foram artificialmente inflacionados” e que os ordenados que paga se baseiam na “tabela salarial definida pela CNIS - Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade Social”.

A Raríssimas destaca os serviços que presta aos utentes - Unidade de Cuidados Continuados Integrados, consultas de especialidade, terapias de reabilitação, centro de atividades ocupacionais, lar residencial, residência autónoma e campos de férias – e diz que a internacionalização é “fundamental para o aumento do conhecimento, pela partilha de políticas de apoio aos doentes raros e identificação das doenças raras", o que "justifica viagens de trabalho, previamente definidas e aprovadas em orçamento”.

“Para o exercício da função de representação institucional da Instituição, é essencial uma imagem adequada da sua representante”, afirma a associação.

A direcção da Raríssimas acrescenta ainda que divulgará um direito de resposta em 48 horas, “no qual todas as questões levantadas pela reportagem merecerão um esclarecimento cabal e fundamentado”, e que “todas as acusações de que a Direcção da Raríssimas na pessoa da dra. Paula Brito e Costa e restantes visados foram alvo serão devidamente retratadas seguindo os procedimentos legais previstos.

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  • soba
    12 dez, 2017 algures 14:18
    a tvi fez o que o ministério publico devia ter feito ha muito tempo,mas enfim eficiência só para casos menores
  • Antonio Ferreira
    11 dez, 2017 Porto 20:49
    Não vou comentar este caso, nem julgar pessoas, porque não conheço o processo, para além dos que é dito nas notícias. Se este caso envolve dinheiros públicos, sem dúvida alguma que tem e deve ser investigado, porque o dinheiros dos contribuintes deve ser , rigorosamente, aplicado em causas e não em gastos pessoais. Mas quero deixar aqui um comentário. Esta senhora é visada por ser presidente de uma associação e se fizesse parte da classe política ? Será que no ´´ Facebook `` se fariam os mesmos comentários ? Estou a lembrar-me de um Ministro dos Negócios Estrangeiros que usou, abusivamente, do cartão de crédito que lhe foi dado pelo governo, para comprar um casaco de peles, para a sua mulher, na altura falou-se em 800 contos, de custo, para ir a uma festa não representando o Estado. Curiosamente ninguém comentou nem condenou nada. Não esta a gastar dinheiros públicos ? E será que esta prática não continua nos políticos ? Sabemos que sim ! Ora, se o exemplo vem de cima, nunca teremos um país com boas práticas para dar exemplos sérios e, dessa forma, poder punir sem pesos na consciência. Sempre me ensinaram que o exemplo deve vir de cima, daí que para mim o exemplo que vou tendo são dos políticos dos países nórdicos, onde os dinheiros públicos são intocáveis, sejam onde forem aplicados. De maus exemplos está este país cheio.
  • Verdade
    11 dez, 2017 Guarda 15:25
    Lamentável, DEPLORÁVEL, VERGONHOSO, ATITUDES DEGRADANTES, MISÉRIA MORAL DESSA SRA., VIVER ÀS CUSTAS DE INOCENTES, APROVEITA-SE DA BONDADE DO ESTADO, DAS PESSOAS E O PIOR DE TUDO DE CRIANÇAS... OBRIGADA MAIS UMA VEZ AO BOM TRABALHO JORNALISTICO OBRIGADA AO MP QUE NÃO DEIXE PASSAR EM VÃO ESTES COMPORTAMENTOS DEPLORÁVEIS. SÓ PEÇO QUE TAMBÉM INVESTIGUE ESTE JUIZ DAQUI DA GUARDA PELO SEU COMPORTAMENTO DE TER USADO, ABUSADO DA MINHA AMIGA, POR FAVOR INVESTIGUEM
  • DR XICO
    11 dez, 2017 LISBOA 14:31
    Mas isto da Rarissímas é um NEGOCIO PRIVADO ou uma instituição de carácter social? Esta tal de presidente não era para ser já afastada do cargo até terminar o inquérito, ela o marido e filho o TAL HERDEIRO disto tudo como ela afirmava publicamente. Mas pela reportagem viu-se que há muita gente a comer do saco até ministros - NÃO VAI DAR EM NADA. a AMI é outro negócio deste e ninguém fez nada
  • O SAQUE DOS XUXAS
    11 dez, 2017 Lx 14:27
    Finalmente jornalismo de investigação. Falta seguir o rasto do dinheiro e das razões da contratação do actual Secretário de Estado da Saúde que sacava 3 mil euros mês a uma IPSS que dava prejuízo..Um verdadeiro socialista este Delgado, actual Secretário de Estado da Saúde. Já sabemos que o país pode contar com essa mente abjecta e de grande socialista mais preocupado em sacar os 3 mil euros mês de honorários ao invés de dar o seu saber de borla para a essa entidade.Precisa o país de saber ainda a razão da ida da deputada Fertuzinhos( que raio de nome) à Noruega.O que foi lá fazer, quem pagou as despesas e qual o papel do marido, o actual ministro da Segurança social.São precisas respostas para mais este saque. Claro que a bandalha da presidente da entidade se tivesse coluna vertebral já teria apresentado a demissão..mas em Portugal existem poucas pessoas com a espinha direita...
  • Renato Bastos
    11 dez, 2017 Ponta Delgada 14:16
    Neste país para termos JUSTIÇA temos que recorrer aos tribunais, porque todos os ministérios estão minados nas suas chefias de pessoas corruptas. É o caso do Ministério das Finanças em que a SEAF tem as suas chefias pessoas que são corruptas, e qualquer queixa que façamos de diretores de finanças, de diretores de serviços vai tudo para o cesto dos papeis. isto porque existe trafego de influências e a informação as denuncias, as arbitrariedades cometidas pelos quadros intermédios (adjuntos de chefe de finanças. chefes de serviços, diretores de finanças ,diretores de serviços, tec, etc...)todos eles se fecham e se fazem como uma corporação fascista e o mal e de um é o mal de todos e defendem-se mutuamente. Tenho elementos como provar o que escrevo.

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