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"Cambalhota" nas renováveis? Costa nega ter dado ordens ao PS para mudar sentido de voto

06 dez, 2017 - 18:14

"Portugal não pode nem deve dar sinal aos investidores internacionais de alteração unilateral das regras", diz Costa.
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O primeiro-ministro negou esta quarta-feira que tenha dado ordem à bancada do PS para alterar o sentido de voto em relação à proposta do BE de taxar as energias renováveis, defendendo que o caminho tem de ser pela renegociação.

No debate quinzenal na Assembleia da República, o tema foi introduzido pelo líder parlamentar do PSD, Hugo Soares, que questionou António Costa se foi ele “que ordenou à bancada do PS que fizesse um ‘flic flac’ à retaguarda”, alterando entre sexta e segunda-feira o sentido de voto em relação a uma proposta orçamental do BE, que visava taxar mais as empresas produtoras de energias renováveis.

“O primeiro-ministro não dá ordens a deputado nenhum e muito menos a um grupo parlamentar”, respondeu Costa. “A minha opinião é que essa medida não devia ser aprovada porque, se é uma prioridade a redução da tarifa energética, essa procura deve ser compatível com um objectivo e uma garantia: o objectivo da prioridade à promoção das energias renováveis e a garantia de estabilização das regras contratuais.”

Segundo António Costa, “houve um conjunto de investimentos que foram feitos, porventura com regras que não deviam ter existido”, por um conjunto de investidores com importância para a economia nacional.

“Portugal não pode nem deve dar sinal aos investidores internacionais de alteração unilateral das regras, mas renegociar com os operadores a redução da tarifa”, disse.

Na resposta, Hugo Soares acusou o primeiro-ministro de contradição, nomeadamente em relação ao processo de renacionalização da TAP.

“O senhor primeiro-ministro entende agora que o respeito pelos contratos em vigor é uma coisa muito importante, e relativamente à TAP? O senhor primeiro-ministro não quis respeitar o contrato que estava assinado”, acusou Hugo Soares, numa altura em que António Costa já não tinha tempo para responder.

Portugal não pode ser "República das Bananas"

Durante o debate, o Bloco de Esquerda criticou o Governo por causa das rendas excessivas na energia e alertou que Portugal não pode ser uma República das Bananas, que faz contratos “à medida dos grandes interesses económicos”.

“O Estado de Direito é aquele que cumpre os compromissos com os seus cidadãos. Uma ‘República das Bananas’ é aquela que faz os contratos sempre à medida dos grandes interesses económicos”, afirmou Catarina Martins.

A líder bloquista rejeitou a explicação dada por António Costa, de que não podia mudar as regras a meio para o PS voltar atrás na medida prevista no Orçamento do Estado de 2018 quanto às rendas excessivas na energia. E lembrou que foi isso que fez o Governo anterior (PSD-CDS) no contrato das eólicas, em que “transformou uma renda em renda da e meia”.

“O que não é aceitável é que se diga que um Estado de Direito não permite alterar contratos para defender quem aqui vive e aqui trabalha, mas possa sempre alterar contratos em nome das empresas que mais recursos têm retirado à nossa economia”, argumentou.

Essas empresas de energia, sublinhou, “têm feito tudo o que querem com os contratos”, terminando a sua intervenção com a frase em que distingue o Estado de Direito de uma “República das Bananas”.

Na resposta, o primeiro-ministro invocou o respeito pela lei e pela Constituição como um dos elementos definidores do Estado de Direito.

“Aquilo que precisamente justifica a exigência do Estado de Direito é que é um limitador da politica e da vontade política porque o poder, no Estado de Direito, exerce-se no estrito cumprimento da Constituição e da lei”, disse.

É o Estado de direito que serve “quando é para pagar pensões, para pagar salários, para revogar medidas que são ilegais, serve para quando é para cumprir, mesmo quando é difícil e incorrecto cumprir”, concluiu António Costa.

Na resposta a Catarina Martins, o primeiro-ministro alegou que o actual executivo já tomou decisões positivas sobre as tarifas da energia.

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  • Renato Bastos
    07 dez, 2017 Ponta Delgada 12:34
    Este flick - flack de certeza foi obra do Líder parlamentar Carlos Cesar que deve se ter abotoado com alguns euros valentes e posto na sua conta de algum off- shore conhecido ou desconhecido. É a cara dele sem duvida.
  • Filipe
    07 dez, 2017 évora 00:26
    Vejam bem ao estado catastrófico que chegou Portugal , vejam bem que eles até sabem o período de ausência do PSP para rebentarem mais um multibanco onde por cima morram Ministros do Costa ! Agora vejam melhor e pensem o que é que essa gente faz paga pelo povo para guardar as Costas deles e somem , imaginem se fosse para um atentado ou até roubarem um Ministro debaixo do braço , ninguém via . Cambada de inúteis que guardam Portugal , só pensa no dia 20 de cada mês para pagarem o Mercedes e depois subirem as Escadas da Assembleia para terem mais para não verem nada ! Inúteis !