Reconhecer direitos sociais como pilar europeu ajuda a combater actual crise de confiança

A dimensão social sempre fez parte do projecto da Europa comunitária, mas foi “desvalorizado nos últimos tempos, em que têm predominado as suas dimensões económica e financeira”, sublinha uma nota da Comissão Nacional Justiça e Paz (CNJP), divulgada esta segunda-feira.

Este organismo católico congratula-se, por isso, que na recente cimeira de Gotemburgo tenha sido proclamado o Pilar Europeu dos Direitos Sociais, pois só dessa forma se poderá combater o actual contexto de “notória crise de confiança no projecto da unidade europeia”. É um “desafio” e uma “oportunidade” que a Europa não pode perder, afirma a CNJP.

“Só com essa dimensão social, a Europa será encarada por todos os seus cidadãos como uma verdadeira comunidade” e “mobilizada em torno de valores comuns”, em especial “os da justiça e da solidariedade”, sublinha o texto, lembrando que entre os vários princípios que foram proclamados estão os relativos à igualdade de “oportunidades e acesso ao mercado de trabalho”, igualdade “entre homens e mulheres”, ao “apoio ao emprego” e ao “salário justo”, ao direito ao trabalho, e à protecção quando há despedimentos, e ainda ao “equilíbrio entre vida profissional e familiar”, e ainda “à protecção na velhice com pensões dignas, aos cuidados de saúde acessíveis”, à “inclusão das pessoas com deficiência”, e ainda “à habitação e assistência das pessoas sem abrigo e ao acesso aos serviços essenciais”.

Para a Comissão Nacional Justiça e Paz importa agora “concretizar e implementar os princípios proclamados, que não podem permanecer uma declaração vaga e genérica”, lembrando a propósito que no recente encontro “(Re)pensar a Europa”, sobre o contributo dos cristãos para o projecto da unidade europeia, o Papa Francisco afirmou que “trabalhar a favor de uma comunidade inclusiva significa edificar um espaço de solidariedade”, e que “ser comunidade implica a ajuda recíproca”, não podendo por isso “ser apenas alguns a carregar pesos e a fazer sacrifícios extraordinários, enquanto outros permanecem escondidos na defesa de posições privilegiadas”.

Citando ainda o Papa Francisco a nota termina considerando que “uma União Europeia que, ao enfrentar as suas crises, não voltasse a descobrir o sentido de ser uma única comunidade que se sustém e se ajuda — e não um conjunto de pequenos grupos de interesse — perderia não só um dos desafios mais importantes da sua história, mas também uma das maiores oportunidades para o seu futuro”.