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Sindicatos e patronato “encostados às cordas” no acordo de concertação

18 jan, 2013

Passa um ano da assinatura do Compromisso para o Crescimento, Competitividade e Emprego. Secretário-geral da UGT e vice-presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP) são os convidados do programa da Renascença “Em Nome da Lei”, que pode ouvir no sábado, entre as 12h00 e as 13h00.

A Confederação Empresarial de Portugal (CIP) alerta para as consequências da postura do Governo na questão da indemnização por despedimento, que foge ao Compromisso para o Crescimento, Competitividade e Emprego, assinado há um ano.

“Estando em cima da mesa duas componentes – uma de importância vital para as estruturas sindicais, outra de importância vital para as empresas – se não conseguirmos rapidamente pôr as duas em cima da mesa, teremos muita dificuldade em chegar a um consenso nisto”, avisa o vice-presidente da CIP, Gregório Rocha Novo.

“Estamos ambos encostados às cordas. Enquanto o Governo não voltar a juntar as pontas que separou, enquanto não der a possibilidade de fazermos o ponto-contraponto e encontrar uma posição equilibrada entre dois vectores essenciais, não é nenhum de nós que está encostado às cordas – estamos ambos!”, sublinhou.

A UGT, por seu lado, confirma o que disse na quinta-feira, em conferência de imprensa, acusando o Governo de ter quebrado o acordo de concertação social na questão das indeminizações por despedimento.

“Se for rasgado o compromisso nesta matéria, por parte do Governo ou das confederações patronais, é evidente que a UGT considera que o acordo não existe”, garante, destacando que vai continuar a debater-se “pela existência da concertação. É um direito numa sociedade democrática e participada”.

João Proença garante que os 12 dias não representam a média europeia e propõe uma solução que passa por dois ou três escalões, “como noutros países europeus”.

O líder da UGT considera que o acordo de concertação social assinado há exactamente um ano foi, sobretudo, importante pelo clima de diálogo que abriu. Tudo o que foi feito em matéria laboral era muito importante e está feito, mas também falta fazer muito em matéria de financiamento, custos de contexto e funcionamento da justiça, considera, por seu lado, Gregório Rocha Novo.

O programa “Em Nome da Lei”, onde João Proença e Rocha Novo são convidados, é emitido na Renascença ao sábado, depois do noticiário das 12h00 e até às 13h00.