Autoridade da Concorrência “não tem acção nenhuma”

A Autoridade da Concorrência (AdC) não está a actuar como devia face aos preços dos combustíveis em Portugal, acusa António Costa e Silva, presidente da Partex, a  petrolífera da Fundação Gulbenkian.

Entrevistado no programa da “Terça à Noite” da Renascença, António Costa e Silva diz que aquele organismo não funciona.

“Temos hoje uma Autoridade da Concorrência que eu classificaria um pouco nefelibata, plana sobre as nuvens, faz muitos estudos, mas não passa da retórica, não tem acção nenhuma e não quer nenhuns conflitos”, sustenta.

“Assim não vamos a lado nenhum. Os estudos são interessantes, mas mesmo quando provam que temos a quinta gasolina mais cara da Europa, o sétimo gasóleo mais caro da Europa, que os preços estão cinco, seis cêntimos acima da média europeia, a própria Autoridade da Concorrência encarrega-se de dizer logo que  não é bem assim, que aquelas conclusões têm que ser revistas. Não há nada ali que potencie qualquer sinal de acção”, sublinha o presidente da Partex.

António Costa e Silva acrescenta que não faltam provas de que os preços dos combustíveis podem baixar e dá como exemplo o posto “low cost” da Galp, em Setúbal.

“Quando as chamadas marcas brancas se começaram a destacar houve um ataque global de todo o status quo, a dizer que eram combustíveis que não funcionavam, punham em perigo o carro das pessoas. Esse sinal de concorrência que existiu no mercado foi atacado de todas as formas e feitios e, depois, temos a maior gasolineira do país que faz exactamente o mesmo. É a prova cabal que pode haver preços mais baixos, em determinadas condições, sob determinados condicionalismos”.

“Previsões irrealistas”

Na opinião de António Costa e Silva, a estimativa do preço do petróleo, de 78 dólares por barril,   que serviu para fazer o Orçamento de Estado já era irrealista na altura, bem como a correcção feita mais tarde pelo Banco de Portugal, para 89 dólares.

Se as revoluções no Magrebe chegarem à Península Arábica, onde se concentram 60% das reservas mundiais de petróleo e 40% das reservas de gás, a situação pode tornar-se “extremamente crítica”, adverte.

Portugal tem dois grandes fornecedores de gás, mas devia diversificar mais, como faz com o petróleo. António Costa e Silva considera que o “país perdeu tempo” ao atrasar a assinatura do contrato para a exploração dos bloco de gás do Algarve.

“A nível do Estado português, às vezes nós não sabemos bem onde pôr as prioridades. Eu penso que o Estado português e o Governo fizeram um trabalho excelente na questão das energias renováveis, diversificação da matriz energética, mas, se calhar, não viram a oportunidade que isto pode representar”, argumenta.

António Costa e Silva defende que Portugal deve seguir o exemplo de Espanha e baixar o limite de velocidade nas auto-estradas, mas também elaborar uma campanha nacional para explicar aos cidadãos que “temos de tratar a energia de uma forma diferente como a tratamos até hoje”.