Cruz Vilaça recomenda limite ao endividamento na Constituição

28 dez, 2011

Futuro juiz do Tribunal de Justiça da União Europeia considera ainda que seria uma “insânia” se o PS resolvesse descolar-se dos compromissos assumidos com a “troika”.

Cruz Vilaça recomenda limite ao endividamento na Constituição

Entrevistado no Programa "Terça à Noite", o advogado especialista em direito comunitário defende que deve ser inscrito na constituição um limite ao défice. Para isso considera que é "fundamental" os partidos chegarem a um consenso. Já sobre a possibilidade de o PS se descolar dos compromissos assumidos com a troika, José Vilaça considera que seria uma "insânia", uma vez que foram os socialistas que assinaram o acordo.

Entrevistado no Programa "Terça à Noite", José Luís da Cruz Vilaça, advogado especialista em direito comunitário, defende que deve ser inscrito na constituição um limite ao défice.

A forma como deve ser feito pode ser qualquer uma – ou directamente na lei fundamental ou através da lei de enquadramento orçamental – mas manifesta uma preferência pela via constiticional. “É mais claro e mais solene”, defende Cruz Vilaça.

Certo é que para isso considera que é "fundamental" os partidos chegarem a um consenso.

O nomeado pelo Governo para, a partir de Outubro, integrar o Tribunal de Justiça da União Europeia fala também sobre a possibilidade do PS descolar-se dos compromissos assumidos com a troika. José Vilaça considera que seria uma "insânia", uma vez que foram os socialistas que assinaram o acordo.

Este antigo presidente do Tribunal Europeu de Primeira Instância comentou ainda o isolamento de Londres que no último Conselho Europeu pôs-se à parte dos restantes membros da União Europeia. Cruz Vilaça considera que “o Reino Unido faz falta do ponto de vista político global e geo-estratégico”.