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Rui Machete

"Dois ou três" portugueses no Estado Islâmico querem regressar

22 out, 2014 • Raquel Abecasis, em Nova Iorque

Revelação foi feita, em entrevista à Renascença, pelo ministro dos Negócios Estrangeiros.

Há dois ou três portugueses, sobretudo raparigas, que militam no grupo terrorista Estado Islâmico e que querem regressar a Portugal, revela o ministro dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, em entrevista ao programa "Terça à Noite" da Renascença.

Rui Machete adianta que as jovens fazem parte de um grupo de 12 a 15 portugueses que estão nas fileiras daquele movimento radical.

Numa entrevista realizada nas Nações Unidas, em Nova Iorque, no dia em que Portugal foi nomeado para o Conselho dos Direitos Humanos da ONU, o ministro garante que o Governo não tenciona apoiar militarmente a coligação internacional contra os extremistas do Estado Islâmico, que controlam partes da Síria e do Iraque.

Qual é a prioridade de Portugal no Conselho dos Direitos Humanos (CDH) da ONU?
A mais urgente é contribuir, ao lado dos outros 46 países membros do Conselho, para sublinhar que o terrorismo, que estamos agora a viver de uma forma particularmente violenta no caso do ISIS [Estado Islâmico] no Médio Oriente, é uma violação frontal e horrenda dos direitos humanos e é preciso que os diversos povos tomem consciência desse facto e que, ao analisar o fenómeno do ISIS, esqueçam os problemas políticos para dar a prevalência à pessoa humana e aos seus direitos.

Que poderes tem o CDH para se impor e fazer ouvir no mundo?
[Aquilo que na prática] Os Estados, sobretudo nas matérias essenciais, façam. Há direitos humanos ainda mais importantes que outros. O direito à vida é o mais importante e, por isso, é que o terrorismo é um fenómeno que deve ser tão violentamente criticado, e expurgado da prática dos Estados, dos grupos e não é despiciendo falar nas condutas que são adoptadas pelos Estados. Não encontra, na maior parte dos Estados, designadamente os que fazem parte deste Conselho para os Direitos Humanos, essas violações como acontece no ISIS, no Norte da Nigéria ou na parte oriental da Líbia.
 
O Estado Islâmico é uma das grandes preocupações deste Conselho?
É uma das grandes preocupações, hoje, da comunidade internacional, porque as suas características messiânicas e religiosas levam a uma enorme exacerbação do espírito que une o conjunto de pessoas que militam nessa organização e leva a considerar que esses valores sejam superiores a todos os outros, incluindo o sacrifício da vida humana com requintes de malvadez inenarráveis, que nós consideramos verdadeiramente bárbaros. É muito importante que muitos países muçulmanos - e muitos já o fizeram - condenem abertamente essas práticas. Esta luta não é contra o Ocidente, é contra os países civilizados que incluem, naturalmente, os países muçulmanos.

Que leitura faz dos jovens que não têm origens nem naquela região nem naquele religião e que acabam por juntar-se ao Estado Islâmico?
É a crise de valores que hoje atravessamos e a falta de um ideal. A juventude é naturalmente propensa a acreditar em ideias que os arrebatam e que justificam sacrifícios. O seu entusiasmo leva-os a actos que, se o ideal é nobre, são actos nobres, se o ideal é  negativo, são actos que não são bons. Por outro lado, os altos salários que são pagos e que também são atractivos numa fase de dificuldade económica no Ocidente e em muitos países do lado asiático. Isso explica que haja pequenas minorias, mas são suficientemente numerosas para colocar um problema muito sério, designadamente porque essa juventude, se desencantada e se arrependida, tentará reintegrar-se, o que também é complicado porque as sociedades onde se vão reintegrar têm dúvidas quanto à veracidade do seu arrependimento, mas também é verdade que, noutros casos, não estão nada arrependidos e podem ser factores de terrorismo. Não é preciso muita gente para praticar actos de terroristas, basta estarem bem preparadas e haver o mínimo de organização e apoio exterior. Isso é outro problema muito difícil que o Ocidente vai ter que enfrentar dentro em breve. Neste momento, ainda há poucos casos de regresso, mas começa a haver alguns.

Há casos portugueses?
No caso português já há dois ou três, sobretudo raparigas, que se deixaram encantar pelo entusiasmo dos noivos ou por um espírito de aventura, que agora estão a querer voltar. [No total] Há 12 ou 15 [portugueses no Estado Islâmico], não sabemos exactamente bem, mas é um número muito reduzido.

Essas duas ou três jovens pediram apoio ao Ministério para regressar a Portugal?
Não pediram apoio ao Ministério. Isto não se passa nada em termos burocráticos, de requerimento, de pedido de apoio, passa-se através das famílias.

Mas precisam de autorização para poderem regressar?
Tal como não tiveram autorização para sair, também não pedem autorização para voltar, mas depois temos um problema de saber…

Estão registados. E quando quiserem entrar no país?
Sim, esse é um dos problemas que temos e é um problema que não podemos ignorar, porque não podemos deixar que as pessoas voltem sem fiscalização. Neste momento, em Portugal, esse problema não se põe com nenhuma acuidade, porque o número é ainda muito restrito.

Mas já há casos de pessoas que querem voltar a Portugal?
Há dois ou três casos que os pais dizem que querem voltar. Não temos ainda um conhecimento seguro sobre isso. Não vai ser apenas um problema do Ministério porque envolve vários ministérios, desde o Ministério da Saúde, porque, muitas vezes, essas pessoas precisam de tratamento, apoio psicológico. Depois, há problemas de polícia. Teoricamente, sabe-se que houve casos de pessoas que cometeram crimes e esses crimes têm que ser analisados e avaliados se são susceptíveis de processo penal nos próprios países. Há um conjunto muito complexo de circunstâncias que têm de ser analisadas devidamente.

Portugal está disponível para fazer parte de uma coligação internacional para combater o Estado Islâmico na Síria e no Iraque?
Dissemos que estávamos solidários com o combate ao terrorismo e, em particular, ao ISIS. Têm sido mortas dezenas de milhares de pessoas, são chacinadas e isso é uma situação intolerável. Mas esse apoio pode ser político, diplomático, humanitário e militar. O que dissemos, respondendo ao pedido do Presidente Obama, foi no sentido de que estávamos dispostos a dar apoio político - estas minhas afirmações como elemento do Governo português são políticas -, de um apoio em termos diplomáticos no sentido de encontrar soluções capazes de resolver, por exemplo, os problemas  de repatriamento, de cooperação entre Estados. É um apoio humanitário, já demos pequenas contribuições. Do ponto de vista militar, nós temos mantido a posição de que não estamos em condições de dar um apoio militar numa área tão longínqua e não demos sequer os passos necessários do ponto de vista da nossa organização política no sentido de ouvir o Conselho Superior de Defesa Nacional, isso não foi dado porque não estamos a pensar, neste momento, dar um apoio militar, nem pensamos que isso seja a questão mais importante.