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Silva Peneda defende apreciação preventiva do Orçamento

17 dez, 2013 • Raquel Abecasis

Em entrevista à Renascença, o presidente do Conselho Económico e Social considera indispensável um acordo sobre o IRC e diz que que ainda é cedo para definir o que pode acontecer no final do programa da "troika".

Silva Peneda defende apreciação preventiva do Orçamento
O presidente do Conselho Económico e Social diz que Cavaco Silva é que sabe, mas admite que enviaria já para o Tribunal Constitucional o Orçamento do Estado de 2014. Silva Peneda defende consensos políticos, a começar no IRC e a passar pela definição antecipada do que Portugal pretende para o pós-troika. O antigo ministro das Finanças revela que tem medo dos "burocratas de Bruxelas" e elege Jean Claude Junker para próximo presidente da Comissão Europeia. E confirma que não é candidato a Belém.

O presidente do Conselho Económico e Social (CES), Silva Peneda, defende a apreciação preventiva do Orçamento do Estado para 2014.

"Nesta fase, era capaz de optar pela antecipação, por enviar para o Tribunal Constitucional o Orçamento, atendendo a um conjunto de factores e de envolventes e até pelas próprias declarações do Governo", disse Silva Peneda, em entrevista ao programa "Terça à Noite" da Renascença. Mas só "o Presidente da República pode julgar das vantagens e convenientes", ressalva.

Para o ex-ministro do Emprego dos governos de Cavaco Silva, é indispensável um acordo entre Governo e PS sobre a reforma do IRC. Diz mesmo que, "ao ponto a que se chegou, dificilmente se percebia se não houvesse". "Os parceiros sociais fizeram muita pressão para que houvesse" um acordo, sublinha.

O presidente do CES insiste num acordo a dez anos para relançar a economia do país e acusa os partidos de "estarem virados para o umbigo", acrescentando que o país não pensa assim. "Não tenho dúvidas que se fizéssemos uma sondagem, a opinião pública queria um compromisso", sustenta.

Silva Peneda diz que "em seis meses muita coisa pode acontecer", pelo que dá razão ao Governo quando afirma que ainda é cedo para definir o que pode acontecer no final do programa de ajustamento.

O presidente do CES considera, no entanto, que, aconteça o que acontecer, é indispensável que Portugal defina junto dos parceiros "qual o plano para o nosso futuro a médio e longo prazo", caso contrário "ficamos nas mãos dos burocratas de Bruxelas".

Jean-Claude Juncker é o candidato de Silva Peneda à sucessão de Durão Barroso na liderança da Comissão Europeia. Diz o presidente do CES que Juncker terá maior peso à frente da Comissão do que Barroso.

Quanto a uma hipotética candidatura presidencial, Silva Peneda diz que esses são cenários irrealistas. Entrar na corrida a Belém não faz parte dos seus planos "pessoais e familiares".