12 mar, 2011
Trata-se de um compromisso que deverá ser confirmado a 24 e 25 de Março quando os Chefes de Estado e de Governo da UE se reunirem em Bruxelas para aprovar o pacote global de governação económica que inclui medidas contra futuras crises orçamentais dos Estados-membros.
Esta é um Conselho Europeu decisivo para controlar a crise da divida publica portuguesa e foi antecipado em poucas horas pelo anúncio, em Lisboa, de um novo pacote de medidas de austeridade em Portugal.
Numa das medidas do PEC 4, o Governo vai congelar todas as pensões até 2013 e pretende aplicar uma taxa especial às pensões acima de 1500 euros, do regime privado e da Caixa Geral de Aposentações, à semelhança da redução aplicada nos salários dos funcionários públicos.
Teixeira dos Santos, ministro das Finanças, indicou que o Governo pretende suspender a lei que prevê o mecanismo de actualização anual das pensões, ou seja, não haverá aumentos até 2013.
As reacções e consequências do PEC 4 vão dominar o Destaque da “Edição da Noite” onde se olhará ainda para a manifestação de amanhã da Geração Jovem e, como habitualmente, às sextas-feiras teremos o Ensaio Geral, de Maria João Costa.
Edição do jornalista José Bastos.