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Edição da Noite

Governo quer reduzir indemnizações em caso de despedimento

25 jan, 2011

O Governo apresentou aos parceiros sociais uma proposta de criação de um mecanismo de financiamento para garantir o pagamento parcial das compensações em caso de despedimentos, assegurado única e exclusivamente por contribuições do empregador.

Esta regra é apenas aplicada aos novos contratos de trabalho, seja de natureza permanente seja a prazo, mas uma das questões que maior visibilidade recolhe é o da fórmula para as indemnizações – o governo propõe baixar o pagamento de 30 dias para 20 dias por ano de trabalho.

A ministra do Trabalho, Helena André, diz que Portugal precisa de seguir a evolução que ocorre noutros países para manter a competitividade da sua economia.

Este é tema para ampliar no Destaque do Edição da Noite, onde aprofundamos também  uma das grandes questões a marcar as eleições presidenciais de ontem: um problema técnico ainda não esclarecido a impedir a votação de muitos eleitores.

A oposição pede explicações clarificadoras do ministro Rui Pereira que já amanhã vai estar no parlamento.

Entretanto, a Presidência do Conselho de Ministros já afastou a hipótese do cartão do cidadão estar na base dos problemas verificados este domingo.

Para Paulo Morais, especialista em sistemas eleitorais, este problema sem precedentes em Portugal, pode traduzir a caducidade do processo eleitoral português.

Ainda nesta Edição da Noite, os estabelecimentos de ensino privado e cooperativo que ponderam avançar para os Tribunais por causa das novas regras de financiamento impostas pelo Ministério da Educação.

As escolas do ensino particular e cooperativo estiveram hoje reunidas em Cernache.

A não perder também mais uma edição do programa “Falar Claro”. O socialista Vera Jardim e o social-democrata Nuno Morais Sarmento fazem o balanço dos resultados das eleições presidenciais, num debate moderado pelo jornalista Castro Moura.