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Presidente dá "luz verde" ao Orçamento

31 dez, 2011

O Orçamento do Estado para 2012 já está publicado em Diário da República, pronto a entrar em vigor a 1 de Janeiro. A publicação do diploma foi feita em tempo recorde.

Além do Orçamento, foram também publicadas as Grandes Opções do Plano e a Lei de Enquadramento Orçamental, aprovados na Assembleia da República pela mesma altura que o Orçamento.

A promulgação foi a conclusão óbvia do processo, depois de Cavaco Silva ter deixado passar o prazo para o envio do diploma ao Tribunal Constitucional.

Ainda assim, deputados do PS vão debater a possibilidade de solicitar a fiscalização sucessiva do diploma.

A proposta de Orçamento do Estado para 2012 é a mais dura da história da democracia portuguesa, tendo como condição a manutenção do financiamento à economia portuguesa por parte do FMI e da Comissão Europeia.  Este é o tema em Destaque nesta “Edição da Noite”.

Quanto ao negócio do ano, os chineses da “Three Gorges” confessam interesse nos 4% que o Estado ainda continua a deter na EDP.

Os novos sócios maioritários da EDP, a empresa dona da maior barragem do mundo, admitem reforçar a sua posição na eléctrica portuguesa se o Estado decidir vender as obrigações convertíveis em acções que detém na EDP. Publicamente os chineses não confirmam ainda a continuidade de António Mexia, à frente da EDP.

Nesta “Edição da Noite” todos os detalhes da Conferência de Imprensa da Three Gorges, uma emissão que terá na segunda parte o “Ensaio Geral”, magazine semanal de Artes e Espectáculos, com Maria João Costa.