Alterações no Orçamento do Estado

29 nov, 2011

Cerca de 51 mil funcionários públicos e 1,9 milhões de pensionistas ficarão isentos de qualquer corte nos subsídios de férias e de Natal, na sequência de uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado feita pelos partidos da maioria.

A proposta apresentada, esta segunda-feira, pelo PSD e CDS-PP, e aprovada com a abstenção do PS, permite elevar de 485 para 600 euros o limite a partir do qual os subsídios de Natal e férias de funcionários públicos e pensionistas começam a sofrer cortes, e de 1000 para 1100 euros o limite mínimo a partir do qual estes trabalhadores perdem na totalidade os dois subsídios.

A alteração proposta pela maioria levará a uma perda para o orçamento de 130 milhões de euros, perda essa que será compensada segundo o PSD, com um aumento nas taxas liberatórias, sobre juros, dividendos e mais-valias mobiliárias para os 25%.

Das últimas horas, fica também a subida do IVA para espectáculos culturais para 13% e não para os 23% inicialmente previstos.

O Destaque deste Edição da Noite olhará para os acertos do Orçamento, numa emissão em que José Pedro Frazão entrevista Bjorn Stigson, presidente do Conselho Empresarial Mundial para o Desenvolvimento e Lidia Magno modera o debate político com Vera Jardim e Nuno Morais Sarmento.