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Edição da Noite

Juízes apresentam propostas ao novo Governo

05 jul, 2011

Os juízes pretendem ver o Presidente da República a acompanhar com maior proximidade a justiça portuguesa.

Nesse sentido defendem a presença de Cavaco Silva no novo Conselho Superior Judicial, que é sugerido numa eventual fusão do conselho superior da magistratura e do conselho superior dos tribunais administrativos e fiscais, num único órgão.

Neste quadro, a Associação de Juízes defende que a nova estrutura não pode continuar a ser presidida pelo presidente do Supremo Tribunal de Justiça sugerindo que possa ser o Presidente da República a presidir ao organismo, ou que nomeie um juiz conselheiro para o cargo.

Esta é uma das muitas sugestões já entregues à nova ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, num documento de 40 páginas onde se apela à responsabilidade, credibilidade e celeridade da justiça.
 
As sugestões passam também pela aplicação de auditorias, regras para dar mais andamento aos processos e poucas mexidas na legislação.
 
O documento sublinha também ser preciso acabar com as nomeações de juízes para comissões de serviço em cargos políticos.
 
A falta de juízes, diz a associação, deve ser resolvida com a contratação de juízes na reforma, jubilados.
 
Este documento é tema para ampliar nesta “Edição da Noite”, onde olhamos ainda para o encontro mundial de “Urban Sketchers”, daqui a três semanas em Lisboa.

No habitual debate das segundas-feiras, “Falar Claro”, José Vera Jardim e Nuno Morais Sarmento  analisam os temas da actualidade política.